O problema da habitação em Portugal não é de agora, mas tem estado mais presente na ordem do dia por causa do aumento significativo dos preços das casas nos últimos dois anos e também pelo recente aumento das taxas de juro. A criação de um ministério da Habitação foi aplaudido pelos vários intervenientes do sector, mas agora, dizem, é preciso agir, porque “está tudo por fazer”.

Um dos pontos onde o Estado tem de intervir é nos licenciamentos, porque a morosidade destes processos é uma das razões para que as casas fiquem mais caras. O outro é no aumento da oferta, e daí a recente proposta apresentada pelo Executivo de obrigar os proprietários de casas devolutas a colocar as suas casas no mercado. Uma medida que está longe de ser consensual, pelo contrário, mas que só para a semana é que saberá em que moldes avança.

Além disso, para o sector, o Estado deve também intervir na habitação para os jovens, criando medidas de apoio ou incentivos e até construído casas com rendas acessíveis, o que tem estado a ser feito por algumas autarquias, como a de Lisboa. E terá ainda de ter em conta aquelas famílias mais pobres que não têm condições financeiras para pagar uma casa e precisam de rendas apoiadas.

Quer isto dizer que, o papel do Estado na Habitação toca vários pontos, mas será que tem ser o Estado a fazer tudo? Será que não podem trabalhar em conjunto com os privados?

São estas questões e temas que estarão na mesa do debate desta quinta-feira à tarde.