“Mente sã em corpo são”. A perspetiva arcaica sobre a importância do equilíbrio entre a saúde física e o bem-estar mental é ainda hoje vista como essencial para um estilo de vida saudável. Porém, se é mais acessível cuidar do corpo em países com sistemas públicos de saúde, em países com menos recursos ou sem um serviço nacional o acesso é menor e mais caro. Além da solidariedade, países como Portugal e regiões como a Europa olham cada vez mais para nações emergentes como a chave para manter o mundo de boa saúde. Este será o tema principal da conferência Reforçar o papel da UE na Saúde Global, organizada esta quinta-feira pela Direção-Geral da Saúde (DGS) e pelo Ministério da Saúde na Presidência Portuguesa da UE.
Os dados mostram a importância do debate. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), metade da população mundial não tem os cuidados médicos de que precisa. Entre as que têm, cerca de 100 milhões de pessoas são levadas à pobreza pelos custos dos tratamentos e da medicação. A consequência está à vista com a pandemia: para atingir uma imunidade global contra o novo coronavírus será necessário garantir que todas as zonas do mundo têm acesso à vacinação. Aliás, neste campo Portugal já anunciou a intenção de enviar 5% das vacinas adquiridas para os PALOP e Timor, num total de cerca de um milhão de doses, a partir do segundo semestre do ano.
100 milhões
de pessoas em todo o mundo são levadas à pobreza por despesas relacionadas com cuidados de saúde e medicamentos (Fonte: OMS)
Na União Europeia, a presidência portuguesa do conselho “está a trabalhar nos dossiers de preparação para uma UE mais resiliente e mais bem preparada para ameaças de saúde”, diz ao Expresso a eurodeputada Sara Cerdas. A representante do PS no Parlamento Europeu – que participará na conferência de quinta-feira – dá como exemplo “a proposta legislativa que visa preparar a UE para futuras ameaças transfronteiriças” e “o aumento de competências do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC)”. Adicionalmente, refere que a Comissão Europeia e a comitiva nacional estão a implementar a HERA – Autoridade Europeia de Preparação e Resposta a Emergências de Saúde para, numa primeira fase, enfrentar as novas variantes do SARS-COV-2. A nova instituição, que deverá estar em funcionamento até ao final do ano, tem previsto um pacote de €120 milhões para financiar projetos de I&D, nomeadamente para a criação de infraestruturas de partilha de dados e de um cluster de saúde. Trabalhar em equipa no espaço comunitário a 27 permitirá garantir uma capacidade de reação mais ágil e eficaz, acredita. “Importa ter uma boa aposta científica que resulte em mais dados em saúde”, defende.
“A Presidência Portuguesa está a trabalhar nos dossiers de preparação para uma Europa mais resiliente e melhor preparada para futuras ameaças de saúde”. Sara Cerdas, eurodeputada
Além da segurança sanitária, a defesa da saúde global passa por maior cooperação entre países, regiões e instituições para a erradicação das doenças infeciosas e pelo fortalecimento dos sistemas de saúde em linha com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Para isso, contudo, há que apostar na investigação e na inovação científica na Europa, aumentando a resiliência do velho continente e diminuindo a sua dependência de cadeias de valor extracomunitárias.
A resiliência é um dos quatro principais objetivos traçados pela Comissão Europeia e pela Presidência Portuguesa do Conselho da UE, a par com mais justiça social – em que se inclui o acesso à saúde -, digitalização e sustentabilidade. O projeto Mais Saúde, Mais Europa, do Expresso em parceria com a Apifarma, vai acompanhar em permanência as atividades da presidência até julho e fomentar a discussão através de dois eventos – “Liderança Europeia na Saúde”, a 7 de abril, e “Cancro: Cada Dia Conta”, a 26 de maio. À segunda-feira, reunimos os eventos que vão marcar a semana e, à sexta-feira, apresentamos as conclusões dos momentos-chave.
Os destaques da semana:
Segunda-feira, 22
- Hoje reúnem-se, via videoconferência à porta fechada, os ministros europeus responsáveis pela competitividade no encontro COMPET – Mercado Interno e Indústria, numa organização do Ministério da Economia e da Transição Digital. No debate participam ainda Margrethe Vestager, vice-presidente da Comissão Europeia (CE), e o comissário Thierry Breton.
- Os líderes políticos vão discutir a autonomia estratégia da UE para promover maior resiliência e competitividade da economia europeia, sob a perpestiva de reforço do mercado único, promoção de condições equitativas de concorrência e abertura da UE ao mundo.
- Sendo o digital um dos pilares da estratégia comunitária, será ainda apresentada a comunicação da CE sobre “Orientações para a Digitalização até 2030: a via europeia para a Década Digital”.
Quarta-feira, 24
- À semelhança do evento “Cancro: Cada Dia Conta”, organizado pelo Expresso com o apoio da Apifarma a 26 de maio, também a presidência incentiva o debate em torno do tema com a conferência “Roteiro dos Cancerígenos: Prevenir o cancro relacionado com o trabalho”. No evento participam Maria Fernandes Campos, inspetora-geral da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), o secretário de Estado Adjunto do Trabalho e da Formação Profissional, Miguel Cabrita, e Jukka Takala, presidente da Comissão Internacional de Saúde Operacional, entre outros.
- Além das intervenções individuais dos diferentes oradores, a iniciativa guarda espaço para um debate que reúne o olhar da CE, do Governo, dos trabalhadores e dos empregadores sobre um tema fundamental para a saúde dos europeus. As doenças oncológicas associadas à atividade laboral são responsáveis pela morte de cerca de 100 mil pessoas por ano na Europa.
- Com transmissão a partir do Centro Cultural de Belém, em Lisboa, a conferência é de acesso livre a partir da página de Facebook ou Instagram da ACT entre as 09h30 e as 15h.
- Ainda na quarta-feira, acontece a “Cimeira Social Tripartida”, cujo tema principal será “Como alcançar uma recuperação justa e sustentável na Europa”, numa organização conjunta entre Conselho Europeu, Comissão Europeia e Presidência Portuguesa, representada desta vez pelo primeiro-ministro António Costa.
- A gestão da crise sanitária, económica e social será um dos pontos da reunião, assim como a recuperação pós-covid e a preparação da Cimeira Social do Porto, que a 7 de maio analisará a ação europeia com base nos quatro pilares essenciais – resiliência, justiça social, digital e sustentabilidade. A videoconferência será realizada à porta fechada a partir das 15h.
Quinta-feira, 25
- «Reforço do papel da União Europeia na Saúde Global» é o mote para a conferência organizada pela DGS e Ministério da Saúde, no âmbito da presidência, em que vão participar nomes como Marta Temido (Ministra da Saúde), Graça Freitas (DGS), Artur Paiva (Programa Nacional de Prevenção e Controlo de Doenças Infeciosas) ou Sara Cerdas (eurodeputada). Objetivo é discutir a cooperação mundial em temas de saúde pública.
- Haverá, além dos debates ao longo do dia, discursos da presidente da CE, Ursula von der Leyen, do presidente da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus e de Durão Barroso, entre outros responsáveis internacionais.
- A eurodeputada Sara Cerdas vai moderar um debate sobre a abordagem da UE à saúde global, que contará com representantes do ECDC, da Agência Europeia do Medicamento e do grupo de trabalho da estratégia da Direção Geral de Saúde e Segurança dos Alimentos (DG SANTE)
- A participação no evento, transmitido a partir da sede da presidência no CCB, é gratuita, mas sujeito a inscrição prévia.