A Zon Multimédia, empresa proprietária da TV Cabo, vai analisar o projecto do regulamento do concurso público para a atribuição de uma licença para o quinto canal em Portugal, ao qual deverá posteriormente concorrer, admitiu hoje Rodrigo Costa, presidente da empresa.

A candidatura à licença para o quinto canal, a ocorrer, deverá ser feita em parceria com outras instituições, cuja entidade Rodrigo Costa não quis revelar. Depois de ter ficado fora da corrida à Televisão Digital Terrestre (TDT) já se esperava que a Zon se candidatasse ao quinto canal, cujo projecto de regulamento do concurso foi colocado hoje em consulta pública.

Os contributos para a qualificação e diversificação da oferta televisiva em Portugal vão ser os critérios mais importantes na avaliação das candidaturas à licença para o quinto canal de sinal aberto, com um peso de 80%.

O documento apresenta como principal critério de avaliação o contributo para a qualificação da oferta televisiva, com um peso de 50%. Entre os subcritérios abrangidos neste ponto, destacam-se as "garantias de defesa do pluralismo, associadas à não concentração de licenças para o exercício de actividade televisiva", com um peso de 47%, e o "destaque concedido à informação", que terá uma valoração de 16%.

O segundo critério mais relevante na apreciação das candidaturas será o contributo de cada projecto para a "diversificação da oferta televisiva"(30%).

Nos subcritérios definidos pelo Governo para avaliar este item, o executivo decidiu valorar em 50% o "investimento em inovação e criatividade", nomeadamente ao nível da adopção de conteúdos de alta definição e do investimento em obras originais.

Os restantes critérios a avaliar pelo conselho regulador têm por âmbito o "contributo para a difusão de obras criativas europeias, independentes e em língua portuguesa" (10%), no "cumprimento das normas legais e compromissos assumidos no decurso de anterior exercício de uma actividade licenciada de televisão" (5%) e as "linhas gerais da política de recursos humanos" (5%).

O período de consulta pública a este projecto de regulamento decorre durante o prazo de 30 dias. O arranque do concurso deverá ocorrer ainda no último trimestre de 2008.