Os sindicatos que representam os trabalhadores da Portway, empresa de logística aeroportuária da ANA, não chegaram a acordo com a concessionária dos aeroportos portugueses, e decidiram avançar para a greve, com início no fim-de-semana que antecede a visita do Papa Francisco a Portugal e a Jornada Mundial da Juventude.
A Portway é responsável por cerca de 30% do handling no aeroporto de Lisboa (e opera também noutros aeroportos nacionais), logo uma greve afetará bastante a operação no aeroporto.
Em comunicado, enviado às redações, os sindicatos Simamevip, Sindav, Sitava e STHA afirmam que convocaram uma greve total na Portway para 30 e 31 de julho e 5 e 6 de agosto, a somar a uma greve ao trabalho suplementar e em dia feriado.
Na nota, assinada pelos sindicatos dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagem, Transitário e Pesca (Simamevip), dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (Sitava), dos Técnicos de Handling de Aeroportos (STHA) e pelo Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Aeroportos e Aviação (Sindav), as estruturas sindicais detalham que a greve “a todo o trabalho suplementar” decorrerá a partir de 19 de julho, enquanto a greve “ao trabalho em dia feriado que seja dia normal de trabalho” terá início em 1 de agosto, em ambos os casos por tempo indeterminado.
Defendem que apesar da “disponibilidade demonstrada” pelos quatro sindicatos, a Portway/Vinci “entendeu não prosseguir um caminho de diálogo, provocando uma situação de conflito” e levando à apresentação do pré-aviso de greve, “por trabalho digno e com direitos” e em resposta ao que classificam como um “ataque” por parte da empresa.
Não obstante, o pré-aviso de greve, os sindicatos estão disponíveis para se sentar de novo a negociar. E lembram que durante meses o acordo de empresa foi aplicado, mostrando-se surpreendidos pela sua suspensão. A ANA explicou que se tratou de um erro de parametrização que entretanto foi detectado.
As estruturas sindicais argumentam que, após oito meses de aplicação do acordo de empresa de 2020, que prevê que “o trabalho prestado em dia feriado, que seja dia normal de trabalho, dará direito a um acréscimo de 50 % da retribuição correspondente”, a empresa decidiu, “unilateralmente, alterar a forma de cálculo do pagamento dos feriados em escala, ao arrepio do espírito que havia sido acordado (alteração do coeficiente 1,50 para 0,50)”.
A diferença de pagamento do trabalho suplementar entre trabalhadores da Portway, uma vez que há três tipos de acordo de empresa a definir a tabela salarial - um de 2016, outro de 2020 e Código de Trabalho - também contribui para a falta de acordo da administração com os sindicatos e o pré-aviso de greve. É que os trabalhadores afetos ao SINTAC, na sequência de uma decisão favorável do tribunal face a um acordo de empresa de 2016, recebe as horas extra a 200%. O SITAVA, SINDAV, SIMAMEVIP e STHA reclamam agora condições idênticas. A Portway defende que tem de haver um equilíbrio entre os interesses das partes.
Os sindicatos recordam que, entre março de 2022 e maio de 2023, decorreu um processo de prevenção de conflitos requerido pela Portway “alegadamente com o objetivo de ‘fazer convergir as estruturas sindicais na adoção de um instrumento único de regulamentação coletiva’ (um único AE), bem como ‘manter um clima de paz social’”, assegurando que “participaram sempre nesse processo de forma construtiva e de boa-fé, conforme já haviam estado no processo negocial de 2019/20”.
Contudo, após a 16.ª reunião de negociação, realizada em 24 de maio passado na Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), os sindicatos acusam a Portway de, “tanto pelas ações, como pelas omissões”, estar “a direcionar os seus trabalhadores a filiarem-se numa determinada organização”, numa atitude que considera ser “absolutamente inqualificável”.
Portway defende que há não fundamento para greve
A Portway, em comunicado, afirma que "não reconhece quaisquer fundamentos para a convocação desta greve", porque cumpre o acordado. E assegura um "cumprimento rigoroso do disposto, e assinado por todos os signatários, na cláusula 70.ª do AE 2020"
Recusa ainda "a existência de qualquer dúvida possível sobre a interpretação da letra da mesma quando estipula que “o trabalho prestado em dia feriado, que seja dia normal de trabalho, dará direito a um acréscimo de 50% de retribuição correspondente”.
Apesar de considerar que está a cumprir o acordado com os sindicatos, a Portway, presidida por Thierry Ligonnière, mostra-se disponível para dialogar.
Está marcada aliás para o dia 13 de julho uma reunião entre a administração da Portway e os sindicatos.
Notícia atualizada às 18:24 com posição da Portway