Com os cortes salariais reduzidos a 20%, os pilotos da Portugália querem garantir que o próximo acordo de empresa anula os cortes aprovados no âmbito do plano de reestruturação depois de este estar concluído no final de 2024. É uma meta que não têm conseguido atingir nas negociações que têm estado a ter com a administração da TAP. A atualização da tabela salarial em linha com os valores da inflação é outra das questões que estão a ser negociadas, até agora sem sucesso.
Sem conseguir chegar a um entendimento com a administração da TAP relativamente ao novo acordo de empresa, onde a matéria salarial é central, o SIPLA – Sindicato Independente de Pilotos de Linhas Aéreas decidiu convocar uma assembleia geral para esta quarta-feira, 1 de março. Uma reunião onde serão decididas formas de luta. E a greve não está excluída.
O SIPLA contesta a falta de atualização salarial, defendendo que a atual situação é incomportável. E sublinha que a massa salarial da Portugália (PGA), subsidiária da TAP SA, é hoje de 25 milhões de euros, mais um milhão do que era em 2019, apesar de a companhia ter neste momento 250 pilotos, mais 80 do que no ano que antecedeu a pandemia.
A assembleia geral extraordinária (marcada para as 9h30) fará um ponto de situação relativo à negociação do "novo acordo de empresa para os pilotos da Portugália e do impasse que resultou no pedido e pendência de procedimento de programa de resolução de conflitos (PRC)", lê-se no comunicado enviado aos associados. Na reunião serão discutidas e votadas também medidas de luta a adotar, incluindo "o recurso à greve".
Já depois da convocatória para a assembleia - feita a 20 de fevereiro - , o SIPLA reuniu com a administração da TAP, mas manteve-se o impasse. Por isso, as circunstâncias não mudaram, e os pontos a debater na reunião de associados mantêm-se inalterados.
Novo presidente toma posse com ameaça de greve no horizonte
A assembleia geral extraordinária ocorre precisamente no dia em que o novo presidente da Portugália, Mário Chaves, toma posse. O SIPLA, sabe o Expresso, já reuniu informalmente com Mário Chaves, ex-administrador da SATA e antigo quadro da TAP.
A expectativa do SIPLA é que o novo presidente consiga apaziguar os ânimos e abra caminho para um entendimento entre o sindicato e a administração.
Além de ter mais 80 pilotos do que em 2019, a PGA tem também mais aviões, passou dos 13 para os 19 Embraer, salientou André Marques, da direção do sindicato, esclarecendo que a Portugália é responsável por cerca de 30% dos voos de médio curso do grupo TAP.
Durante a pandemia, e quando a procura era menor, a PGA aumentou consideravelmente o número de voos e não chegou a despedir.
Aliás, contratou 42 pilotos à casa mãe, e fê-lo, por um lado, para que não fossem despedidos e, por outro, porque a estratégia da TAP era colocar a PGA a crescer, como defendeu em diversas ocasiões o então ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos. Uma decisão que aparentemente não terá sofrido alterações.
A tensão entre o SIPLA e a administração da TAP é grande, porque o sindicato considera que a equipa liderada por Christine Ourmières-Widener está a atuar com "injustiça e intransigência infundada".
No comunicado aos associados, a que o Expresso teve acesso, o SIPLA explica que "os valores de custo-hora e a massa salarial proposta" pela TAP para 2023 são “marginalmente” superiores aos praticados no ano 2019, quando o quadro de pilotos efetivos era cerca de 30% inferior e a frota era composta por menos três aeronaves.
Os pilotos da PGA estão neste momento com um corte salarial de 20% face aos valores de 2019, para remunerações acima de dois salários mínimos, tal como os restantes trabalhadores da TAP SA.
O SIPLA salienta ainda que “na atual negociação de acordo de empresa (...) esta direção levou até ao limite todas as formas de contacto, todos os mecanismos de mitigação de conflito, sendo que este processo se concluiu com a ativação do PRC – Programa de Resolução de Conflitos”. Segundo o SIPLA, a empresa não respondeu ao pressuposto de resolução do impasse negocial apresentado pelo sindicato.
“Terminado o ano 2022, ano em que as mais variadas empresas de aviação de referência do setor, negociaram aumentos salariais dos seus pilotos e foram previdentes no desenvolvimento do seu quadro de pilotos, prevendo o aumento de atividade para presente ano, pela nossa parte, após seis meses de negociação, assistimos a uma inversão negocial no último mês”, refere o sindicato.
E prossegue: "o SIPLA apresentou comparativos face às condições laborais das empresas concorrentes da Portugália Airlines. Ora, por maior ordem de razão, não aceita o SIPLA uma contraposição da empresa baseada em suposições, em meias verdades e, sobretudo a ausência de um plano a médio e longo prazo, no que respeita à operação da Portugália Airlines, das suas opções de frota".
O sindicato considera ainda que é “imprescindível” que a comissão executiva se pronuncie quanto ao reaparecimento do regulamento que obriga a TAP a pagar um salário suplementar aos pilotos da casa mãe, quando é ultrapassado um determinado número de horas de voo pela PGA. Um regulamento que, salienta o SIPLA, “muito contribuiu para o esmagamento de condições laborais dos pilotos da Portugália Airlines”.