O Governo vai disponibilizar cerca de 40 milhões de euros para pagar o apoio extraordinário que foi destinado aos pensionistas em outubro, equivalente a meia pensão, mas que não tinha sido entregue nessa altura aos reformados da banca. Estarão em causa cerca de 50 mil reformados do sector, que até junho deverão receber o apoio por via dos fundos de pensões, sendo que estes depois receberão um reembolso no mesmo valor do Estado.

Este bónus de meia pensão foi pago em outubro, mas excluiu os reformados dos bancos que pertencem aos fundos de pensões de cada instituição financeira. Desde aí, os sindicatos do sector têm-se posicionado contra a opção, incluindo com queixas de inconstitucionalidade, por o apoio ter sido pago em Portugal por via de verbas do Orçamento do Estado, e não ser uma prestação social, pelo que não fazia sentido a exclusão.

Porém, tendo sido anunciado há mais de um mês que ia haver um acordo, só agora foi assinado o memorando de entendimento entre os sindicatos, a Associação Portuguesa de Bancos e o Ministério das Finanças. O ministro das Finanças, Fernando Medina, iria estar presente, mas acabou por ser representado pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Nuno Félix.

E não é por ter havido esta assinatura que tudo será para já.