O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou que existe uma verba excedente de cerca de dois mil milhões de euros.
Clique para aceder ao índice do dossiê Orçamento do Estado 2012 Numa entrevista ao jornal "Público", Passos Coelho explicou que o défice deste ano "não estará em causa devido a transferência dos fundos de pensões da banca", sublinhando "algo de muito positivo relacionado com essa transferência: existe uma verba de cerca de dois mil milhões de euros" para "pagamentos à economia". Disse ter como objetivo, em duas legislaturas, "pelo menos reduzir a despesa pública - com qualidade, serviço social, preocupação social - a um nível não superior a 42-40% do Produto Interno Bruto (PIB)". A propósito da "grande escassez de recursos" que o país atravessa, o chefe do Executivo deixou um aviso: "Temos de ter a certeza de que aqueles que recebem rendimento social de inserção são mesmo os que mais precisam dele e não pessoas com alternativas de trabalho, e que estão sentadas sobre essa prestação que o Estado lhes oferece e a complementam com um certo nível de economia informal".
Tornar o país "mais justo"
"Seria revoltante, sendo Portugal o segundo país mais desigual da Europa, não ir concertando as coisas de modo a tornar o país mais justo. Apesar dos fracos recursos", adiantou. Ao longo de uma entrevista de sete páginas, com destaque na primeira página do matutino, Pedro Passos Coelho explica ainda a questão do aumento do IVA sobre a restauração e os bens culturais.
"Foi possível propor a compensação da perda de receita no caso dos espetáculos culturais (cerca de 20 milhões de euros) com o agravamento dos impostos especiais sobre o álcool e o tabaco", disse. A perda de receita no caso da restauração "seria de várias centenas de milhões de euros, o que só poderia ser compensado com agravamentos sensíveis de outros impostos, nomeadamente do IRS".
Equilíbrio entre os mecanismos
Pedro Passos Coelho negou que as suas ideias sobre a Europa estejam coladas à "senhora Merkel, ou à Alemanha". A sua posição, disse, "é a de que aqueles que forem indisciplinados devem - quando requerem a solidariedade dos outros países - devolver essa solidariedade com responsabilidade". Questionado sobre se concorda com a chanceler alemã, Angela Merkel, Passos Coelho disse estar de acordo que "tem de haver um equilíbrio entre os mecanismos (...) de solução no curto prazo e as garantias que têm de ser prestadas de cumprimento efetivo das condições que são acordadas". Sobre uma eventual subida da onda da contestação e da aflição sociais, o chefe do Governo disse: "a conflitualidade exacerbada só agravaria a crise e eu sei que as pessoas não desejam esse caminho".