Impostos

Governo recua e prolonga IVA zero mais quatro dias

A reposição do imposto ‘normal’ seria feita a 1 de janeiro, mas agora só acontecerá a 5 de janeiro. Retalhistas já tinham alertado para a dificuldade operacional da reposição

Em Portugal, o IVA zero acabou no fim de 2023. Espanha extingue a medida na próxima terça-feira
Ana Baiao

O Governo decidiu prolongar o IVA Zero até 4 de janeiro, em vez de terminar a 31 de dezembro, noticia o “Jornal de Negócios”. Assim, em vez do imposto ‘normal’, de 6%, voltar no dia 1 de janeiro, só terá de regressar a 5 de janeiro.

A Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) já tinha alertado para as dificuldades operacionais da reposição. Desta forma, os comerciantes têm mais quatro dias para preparar de novo o sistema para a forma que estávamos habituados antes de abril de 2023.

A associação pedia até um pouco mais, pois queriam que a medida fosse prolongada até 10 de janeiro. Contudo, o diretor-geral da APED, Gonçalo Lobo Xavier, disse estar “satisfeito” com o prolongamento, mesmo que seja menos tempo que o requerido.

Quando o Governo anunciou o fim do IVA Zero em 2024, a APED apelou a um período de adaptação, que tinha sido aplicado já na entrada em vigor da medida.

O IVA Zero é uma medida que abrange 46 produtos e que, desde abril de 2023, permitiu aos consumidores não pagarem imposto sobre os mesmos, se as empresas não se apropriarem da diferença.