Os países da União Europeia obtiveram 325,8 mil milhões de euros em impostos relacionados com o ambiente ao longo do ano de 2021, indica o Eurostat, o gabinete de estatísticas europeu.

O total de impostos ‘verdes’ corresponde a cerca de 2,2% do produto interno bruto (PIB) do conjunto dos 27 países da União Europeia (UE). “As receitas fiscais com impostos ambientais da UE registaram em 2021 um aumento notável de 8,5% (mais 25,6 mil milhões de euros) em comparação com 2020, quase regressando ao seu nível de 329,9 mil milhões de euros de 2019”, faz notar o Eurostat. Entre 2000 e 2019, os impostos ambientais da UE apresentaram “uma trajetória ascendente consistente, com um crescimento médio anual de 2,6%”.

Ainda numa média europeia, os impostos ambientais representaram 5,4% das receitas com impostos e contribuições sociais em 2021, em linha com o peso registado em 2020, mas menos 0,3% em comparação com 2019 e com uma redução de 1,1% “em relação ao seu ponto mais alto em 2003 e 2004 (6,5%)”. A este nível, nesse ano, Portugal estava acima da média europeia e encontrava-se sensivelmente a meio da tabela com um peso dos impostos ambientais sobre o total das receitas fiscais e contributivas de 6,22% - entretanto, o panorama mudou em 2022, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).

As receitas fiscais ambientais são divididas em quatro categorias principais: impostos sobre a energia, impostos sobre transportes, impostos sobre a poluição e impostos sobre recursos.

Os impostos sobre a energia, que incluem as taxas sobre os produtos energéticos (por exemplo, carvão, produtos petrolíferos, gás natural e eletricidade) representam a larga maioria das receitas fiscais ambientais (78,4%, o que correspondeu a 255,3 mil milhões de euros).

4,6 mil milhões de euros de encaixe em 2022

Em outubro, o INE dava conta de que o Estado português encaixou, em 2022, 4,6 mil milhões de euros em impostos ambientais (menos 7,5% do que no ano anterior), o que se traduziu em 1,9% do PIB e a 5,3% da receita fiscal e contributiva arrecada no ano passado (numa queda face aos dados do Eurostat para 2021).

A quebra nas receitas nacionais dos impostos ambientais prendeu-se, explicou o INE, com “a redução da receita de Imposto Sobre Produtos Petrolíferos em consequência da política de mitigação do aumento dos preços dos combustíveis”.

Tal diminuição contrasta com a evolução do valor total da receita de impostos e de contribuições sociais (crescimento de 14,8%), o que implicou uma perda acentuada da importância relativa deste tipo de tributos no sistema fiscal português, destacou o instituto.