Fundos europeus

Comissão Europeia desconfia da capacidade de Portugal terminar o PRR dentro do prazo e pede reforço da máquina do Estado

Bruxelas está preocupada com o facto de Portugal ter calendarizado a implementação dos projetos do PRR no fim do prazo de execução. E alerta, sem especificar quais, que os grandes projetos de infraestrutura são os que mais riscos correm de não terminar dentro da data-limite

Johanna Geron/Reuters

Ao mesmo tempo em que se desfez em elogios ao desempenho orçamental do País, a Comissão Europeia também apresentou várias recomendações a Portugal no âmbito do pacote de primavera do Semestre Europeu, que analisa as economias europeias de um ponto de vista alargado, não só orçamental, mas incluindo avaliações qualitativas de indicadores relativos a, por exemplo, educação e emprego.

E, para a Comissão, a principal dúvida reside no ritmo de implementação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) atualmente a enfrentar “desafios crescentes”, segundo o relatório que acompanha o documento oficial com as recomendações para a economia nacional. “Novos esforços são essenciais para uma implementação bem-sucedida de todas as medidas do PRR até agosto de 2026”. Estes esforços passam pelo reforço da máquina do Estado, que se tem mostrado com dificuldades em processar a burocracia relacionada com o programa, de forma a agilizar a implementação dos projetos.

A Comissão desconfia da capacidade de Portugal terminar, dentro do prazo-limite, alguns dos projetos mais avultados do programa: “A dimensão e complexidade do plano, e os desafios relacionados com a capacidade de absorção, apelam a que os investimentos sejam acelerados e a que se enfrentem atrasos emergentes, reforçando, ao mesmo tempo, as capacidades administrativas para assegurar que as reformas e investimentos possam ser finalizadas dentro do prazo”.

Bruxelas alerta para o facto de Portugal ter calendarizado a execução da maioria dos projetos no final do período de implementação, que vai até 2026. E acrescenta que os grandes projetos de infraestrutura são os que mais preocupação merecem junto dos responsáveis europeus, sem especificar de que projetos se trata:

“Os investimentos, em específico, estão muito concentrados no fim do período de implementação do PRR e merecem atenção especial. Ainda que Portugal esteja a tomar algumas medidas para enfrentar esta falta de capacidade administrativa, mantêm-se desafios, particularmente no que toca à finalização dos maiores investimentos de infraestrutura dentro da duração do PRR”, frisam.