O ministro das Finanças fez saber esta terça-feira junto do Banco de Portugal que quer reunir com a Comissão de Vencimentos do banco central. Para isso, esta precisa de estar completa e por isso pediu ao governador, Mário Centeno, que também preside ao Conselho Consultivo do Banco de Portugal que encontre o nome de um ex-governador para a Comissão de Vencimentos.
Nos últimos dias a ida, entretanto cancelada, do ex-administrador Hélder Rosalino para o cargo de secretário-geral do atual Governo revelou não só o vencimento deste quadro do Banco de Portugal, agora consultor, como o facto do banco central não querer assumir o pagamento do seu salário, já que como secretário-geral não ganharia o que está a ganhar no Banco de Portugal, 15 mil euros.
É neste enquadramento que segundo apurou o Expresso junto de fontes governamentais, Miranda Sarmento convocou uma reunião com a Comissão de Vencimentos do Banco de Portugal. Mas terá de esperar.
A Comissão de Vencimentos não reúne desde 2012. Para reunir tem de ter três elementos, um ex-governador, nomeado pelo presidente do Conselho Consultivo, que é o governador do Banco de Portugal, Mário Centeno; o presidente da Comissão de Auditoria do Banco de Portugal, que é Óscar Figueiredo (único membro em funções); e o ministro das Finanças ou um seu representante. Falta nomear o ex-governador para que a sua composição fique completa.
Carlos Costa foi o antecessor de Centeno, mas quanto este era ministro das Finanças houve picardias, embora os cargos institucionais nunca fossem colocados em causa.
Vítor Constâncio ou António de Sousa são outros ex-governadores que poderão vir a ser chamados para a Comissão de Vencimentos, devendo aceitar a indicação do atual governador.
Resta saber qual vai ser a escolha de Centeno e quando poderá existir a reunião entre o ministro das Finanças e a Comissão de Vencimentos.
E o que pretende Miranda Sarmento? Segundo apurou o Expresso, a ideia é avaliar as remunerações dos administradores do Banco de Portugal.
Recorde-se que quer a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) quer a Autoridade de Supervisão dos Seguros e Fundos de Pensões (ASF), dois reguladores do sistema financeiros, têm as suas remunerações sob a alçada do estatuto dos reguladores. Apenas o Banco de Portugal, outro regulador do sistema financeiro, está fora, estando o seu estatuto sob a alçada do euro-sistema, comum aos restantes bancos centrais.