Qualquer que seja o novo panorama da supervisão dos criptoativos em Portugal, que está a ser decidido pelo Ministério das Finanças, “ele implicará sempre um esforço às entidades que vierem a ter” esse papel, segundo assume Luís Laginha de Sousa. E parece certo que a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) terá uma função determinante nesse campo em Portugal, com a transposição para a legislação nacional do regulamento europeu conhecido como MiCA (Markets in Crypto-Assets Regulation).
Exclusivo
Vigiar criptoativos? “Vai ser necessário aprendermos”
Líder da CMVM diz que não há um indicador que aponte os criptoativos como um risco para a estabilidade financeira