Depois de ter sido um dos ‘melhores alunos’ da zona euro em 2022 em matéria de contas públicas, Fernando Medina vai, tudo o indica, repetir o feito em 2023. O ministro das Finanças deve alcançar o terceiro melhor saldo orçamental da moeda única e conseguir a segunda maior redução do rácio da dívida pública. Um desempenho que vai muito além do exigido pelas regras europeias, que continuam suspensas e só regressam em 2024, podendo ter um novo modelo menos exigente para os países mais endividados, como Portugal.
Na notificação relativa ao procedimento dos défices excessivos, enviada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) ao Eurostat há poucos dias, as Finanças mantiveram a previsão do défice deste ano nos 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB). Mas parece certo que o resultado orçamental será bem melhor. Já em maio, a Comissão Europeia (CE) antecipava que o défice seria de apenas 0,1% do PIB. Mais ainda, na primeira metade de 2023 Portugal registou um excedente de 1,1% e o Conselho das Finanças Públicas (CFP) estimou na semana passada que, na ausência de novas medidas, o ano fechará com um superavit de 0,9%. Segundo as contas de Ricardo Cabral, professor do ISEG, o saldo positivo poderá ser ainda maior, ficando “significativamente acima de 1% do PIB”. Por outras palavras, Medina poderá ultrapassar o único excedente da história da democracia portuguesa, de 0,1% do PIB, alcançado em 2019 por Mário Centeno, então ministro das Finanças de António Costa e atual governador do Banco de Portugal.