O Governo chegou a ter cinco reuniões agendadas com a Confederação Empresarial de Portugal (CIP) para discutir com os patrões da indústria um “Pacto Social” mas, perante o mal estar gerado junto das confederações patronais e o próprio presidente do Conselho Económico e Social (CES) - “o país dispensa mais um espetáculo de degradação institucional”, afirmou Francisco Assis - desmarcou os encontros que faltavam e antecipou uma outra, com todas as associações empresariais, para esta segunda-feira. Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, recusa ter dado primazia a um dos patrões e também não acha que o Governo tenha dado sinais de desvalorização da concertação social.
“Tudo o que fazemos com os parceiros sociais é em sede de concertação social, o Governo tem reuniões com vários parceiros para cada um apresentar as suas propostas concretas”, disse Ana Mendes Godinho, no Ministério do Trabalho, em Lisboa, antes de seguir para a reunião no ministério das Finanças.
Alinhado no discurso esteve a UGT que também recusou que na semana passada tenha havido qualquer tentativa de negociação paralela à concertação social. “A UGT foi convidada para uma reunião onde estava a CIP e o Governo. São 30 medidas que ainda não analisamos em pormenor", disse Sérgio Monte, secretário-geral adjunto da UGT, à saída de um encontro esta segunda-feira na Praça de Londres.
Na terça-feira passada (dia 19), houve uma reunião em Lisboa entre os ministros das Finanças, do Trabalho e da Economia e responsáveis da CIP, que também contou com a presença da UGT, em que a confederação patronal apresentou o designado ‘pacto social’, um conjunto de medidas incluindo subida salarial e alívio fiscal para empresas.
A reunião, previamente divulgada pela CIP à comunicação social, previa a presença de um elenco alargado de governantes. Segundo a nota, estariam presentes o Ministro das Finanças, Fernando Medina; o Ministro da Economia e do Mar, António Costa e Silva; a Ministra do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho; o Ministro-adjunto do Primeiro-ministro, António Mendonça Mendes; e o chefe de Gabinete do Primeiro-ministro, Vítor Escária.
Nem todos os governantes que estavam na lista divulgada pela CIP acabaram por estar presentes mas, o facto de a reunião ter-se seguido a uma outra que aconteceu uma semana anterior entre o primeiro-ministro, António Costa; o facto de anteceder uma outra, que estava agendada para sexta-feira passada; e o facto de ocorrerem poucos dias depois de as quatro confederações patronais, no seu conjunto, terem apresentado 25 propostas ao Governo, deixou alguns parceiros sociais com os cabelos em pé.
A posição mais sonora, divulgada pelo Expresso, foi do presidente do Conselho Económico e Social (CES). Francisco Assis mandou uma mensagem por whatsapp aos parceiros exigindo “um “rápido e cabal esclarecimento” do processo e referindo que “o país dispensa mais um espetáculo de degradação institucional”. A nova reunião, agendada para sexta-feira passada, já não aconteceu e, em vez disso, o Governo resolveu antecipar uma outra reunião que tinha agendada com o conjunto dos quatro patrões, no âmbito do Orçamento do Estado, para esta segunda-feira.
Este fim de semana, Marques Mendes, no seu comentário na SIC, saiu em defesa da iniciativa da CIP. Sem se referir ao desconforto causado, diz que as propostas “representam uma lufada de ar fresco. São propostas inovadoras que não é habitual a CIP apresentar. E são propostas com ousadia e ambição”. “São propostas fora da caixa. Mas não aproveitar esta abertura para negociar é um crime. E não é com as soluções tradicionais que mudamos de vida”, diz, no artigo publicado no Negócios.