A ADSE, subsistema de saúde dos funcionários do Estado, somava 184 trabalhadores no final de 2022, menos 95 efetivos do que as 279 posições que estão contempladas no quadro de pessoal do instituto público de gestão participada.
A informação consta do Balanço Social, publicado no site da ADSE, e diz respeito ao período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2022. Há muito que a falta de trabalhadores é sinalizada dentro da instituição como um problema que afeta o seu funcionamento, criando vários constrangimentos na capacidade de resposta.
Na proposta de orçamento para 2023 do organismo, o Conselho Diretivo manifesta preocupações que o Conselho Geral e de Supervisão (CGS) subscreve, destacando-se, neste caso, a apreensão “com a admissão de novos trabalhadores, que continua sem o devido seguimento, com importantes prejuízos para a ação da ADSE”.
Aliás, no parecer do CGS sobre o orçamento do subsistema de saúde deste ano, é dito de forma taxativa que “a ADSE tem uma grande falta de trabalhadores” e são descritas as tentativas mais recentes para resolver o constrangimento.
Por exemplo, “o concurso externo autorizado em 2019, de recrutamento de 23 trabalhadores continua sem qualquer seguimento, apesar da fase de concurso ter encerrado há dois anos, tendo concorrido mais de 3 mil pessoas. A ADSE não tem capacidade interna para dar seguimento ao concurso, analogamente ao que acontece com a generalidade dos organismos públicos”. Da mesma forma, dos 10 técnicos superiores previstos para a ADSE, no concurso centralizado do Governo, apenas entrou um.
A falta de recursos humanos “afeta fortemente a atividade da ADSE em particular nas áreas da informática, do combate à fraude e de várias outras áreas”, é indicado.
O Conselho Diretivo tem vindo a pedir às tutelas que a ADSE passe a usufruir de mecanismos de contratação mais ágeis, como acontece nas empresas públicas, em particular, nas Lojas do Cidadão.
O recurso a prestadores de serviços em regime externo mantém-se, nomeadamente, através da contratação de uma empresa de prestação de serviços para auxiliar nas tarefas de análise dos reembolsos em regime livre, dada a escassez de trabalhadores.
Além dos 184 efetivos, dos quais 135 são mulheres, o instituto contou também com dois estagiários no âmbito do Programa de Estágios – Estágio AP XXI e ainda com 42 médicos, em regime de contrato de prestação de serviços, nomeadamente na modalidade de avença, que estão afetos à realização de juntas médicas em Lisboa, Porto, Coimbra, Évora e Faro e na consultadoria médica/peritagem.
Em 2020, a ADSE tinha 179 trabalhadores, que subiram aos 181 no ano seguinte.
Por sua vez, a estrutura etária dos funcionários trabalhadores do Instituto caracteriza-se por uma significativa concentração entre os 45 e os 70 e mais anos (84,2%).
A este respeito, é concluído no Balanço Social que “os efetivos concentram-se nos escalões etários mais elevados o que constitui um fator de risco que obriga a uma atenção redobrada na gestão das admissões de trabalhadores, sendo necessário intensificar o recrutamento de trabalhadores mais jovens”.
Por outro lado, “a taxa de reposição de trabalhadores foi de 113% o que permitiu ao Instituto colmatar o número de saídas, recorrendo ao regime da mobilidade e ao recrutamento centralizado”.