Os pressupostos e metas do Acordo de médio prazo para a melhoria dos Rendimentos, Salários e Competitividade, firmado em outubro entre Governo, patrões e UGT, podem vir a ser reavaliados. Como o Expresso já tinha adiantado, as cinco confederações empresariais subscritoras do acordo - Indústria, Comércio, Turismo, Agricultura e Construção - defendem que as alterações ao Código do Trabalho (CT), aprovadas na passada sexta-feira, no Parlamento, no âmbito da Agenda para o Trabalho Digno, “adulteram o acordo de rendimentos e competitividade” e limitam a autonomia de gestão das empresas.
Preocupações que o Conselho Nacional das Confederações Patronais (CNCP) partilhou esta segunda-feira com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, num encontro que terá servido para acalmar os ânimos, mas que pode não ser suficiente para resolver o problema. O Expresso sabe que não há ainda decisões finais, mas em cima da mesa está a possibilidade de as confederações requererem a revisão do acordo, com base nas alterações que, a partir de abril, serão introduzidas à lei laboral e que “dificultam a vidas das empresas”.
Com este cenário cada vez mais no horizonte, as confederações patronais pediram a António Costa uma reunião de emergência, que está por agendar, mas deverá acontecer ainda este mês. Quaisquer decisões sobre o acordo só serão tomadas após o encontro.