A Comissão Europeia vai apresentar esta terça-feira, 18 de outubro, um novo pacote de medidas, que garante não ser o último, para enfrentar os elevados preços da energia e eventuais ruturas no fornecimento de gás à União Europeia (UE) este inverno.

Na semana passada, a comissária europeia da Energia, Kadri Simson, anunciou que "a Comissão estava a trabalhar para apresentar um novo pacote de propostas" precisamente para enfrentar os elevados preços da energia e garantir a segurança dos abastecimentos, numa altura em que a luz e o gás registam valores acima da média e em que se teme ruturas no abastecimento à UE por parte da Rússia, nomeadamente nesta estação fria.

Kadri Simson revelou que este "não será o último pacote deste tipo, dado ser necessário continuar a desenvolver os instrumentos e a ajustar a abordagem à medida que a situação evolui" no que toca à crise energética e às perturbações no fornecimento russo, dada a guerra da Ucrânia.

Segundo o rascunho das propostas a que a agência Lusa teve acesso, a Comissão Europeia vai propor a criação de instrumentos legais para compras conjuntas de gás pela UE, semelhante ao realizado para vacinas anticovid-19, mas que só deverá avançar na primavera de 2023.

O executivo comunitário vai também sugerir um mecanismo temporário para limitar preços na principal bolsa europeia de gás natural, o TTF, enquanto trabalha num novo índice de referência complementar, para incluir "condições reais do mercado" em 2023.

Para o imediato, a instituição vai exigir regras de solidariedade na UE para disponibilização de gás a todos os Estados-membros em caso de emergência, como perante rutura no abastecimento russo, assegurando que os países acedam às reservas de outros.

Na comunicação a que a Lusa teve acesso, Bruxelas defende ainda que a extensão a toda a UE do mecanismo temporário existente na Península Ibérica para limitar o preço de gás na produção de eletricidade "comporta alguns riscos", preferindo outra "solução para todos", que passa pela reforma do mercado elétrico.

As medidas serão apresentadas na tarde desta terça-feira numa conferência de imprensa das comissárias europeias da Energia, Kadri Simson, e dos Serviços Financeiros, Mairead McGuinness, e da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que se realiza no final de uma reunião do colégio de comissários, na cidade francesa de Estrasburgo, à margem da sessão plenária do Parlamento Europeu.

As tensões geopolíticas devido à guerra na Ucrânia têm afetado o mercado energético europeu desde logo porque a UE depende dos combustíveis fósseis russos, como o gás, e teme cortes no fornecimento este outono e inverno.