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Economia

Tribunal obriga TAP a pagar mais de €50 milhões a pilotos

Supremo Tribunal dá razão ao SPAC em processo de erro no cálculo de vencimentos e subsídios de férias que afetou mais de mil pilotos durante 12 anos

Tensão entre a gestão liderada por Christine Ourmières-Widener e o SPAC tem subido de tom e mais de 400 pilotos manifestaram-se em protesto. Greve foi afastada mas as acusações mantêm-se acesas
ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

Está aberta mais uma ferida entre a gestão da TAP e os pilotos, e desta vez é desencadeada na sequência de um processo que se arrasta há longos anos e cujo desfecho representa mais uma pesada fatura para a transportadora aérea, pressionada para cortar custos. O Supremo Tribunal de Justiça deu razão ao Sindicato dos Pilotos da Avia­ção Civil (SPAC) numa ação judicial interposta em 2017 e cujo custo para a TAP será superior a €50 milhões. Nela, o SPAC acusava a companhia de ter aplicado uma fórmula de cálculo sobre os vencimentos e subsídios de férias dos pilotos que estava errada e que penalizava em vários milhões de euros os trabalhadores. Uma situação que se prolongou desde 2010 e para a qual o sindicato foi alertando sem sucesso. A gestão da TAP estava convencida de que não iria perder o processo em tribunal.

São cerca de mil pilotos que terão direito a ser ressarcidos, num processo que promete ainda fazer correr muita tinta. São 12 anos de erros, o que irá obrigar a fazer correções de impostos e acertos de contas com a Segurança Social, assim como nos prémios de saída dos pilotos, contabilização de indemnizações e regimes complementares de reforma. Situação que afetará pilotos e companhia. Em 2017, já com Antonoaldo Neves aos comandos da companhia e David Neeleman como acionista, o processo avançou na justiça e os tribunais foram dando razão ao SPAC: inicialmente a 1ª Instância, depois a Relação e agora o Supremo Tribunal de Justiça.