Na próxima semana os notários vão receber instruções detalhadas sobre como lidar com o número crescente de investidores que querem comprar e vender imóveis em criptomoedas. O regulamento que está a ser ultimado pela Ordem dos Notários (ON) dá “luz verde” a este tipo de negócios imobiliários, sem necessidade da sua conversão em moe­da fiduciária, mas, em contrapartida, exige aos investidores que forneçam dados detalhados sobre a origem do dinheiro, incluindo provas da compra das criptomoedas que vão ser usadas como meio de pagamento. Tudo será comunicado às autoridades, para despiste de eventuais suspeitas de branqueamento de capitais.

Para Jorge Batista da Silva, bastonário da ON, o ideal seria que Portugal avançasse com legislação global para regular o borbulhante e crescente mercado dos criptoativos. Mas, na ausência de uma resposta coordenada, há que dar pequenos passos. Pelas conservatórias passam cerca de 70% das transações imobiliárias, e tem sido à porta delas que muitos investidores têm batido para saber como podem comprar casas em Portugal, pagando-as em ativos virtuais. A curiosidade não é nova, mas a publicidade internacional que colocou Portugal como um paraíso fiscal nesta área fez disparar os pedidos. “Nos últimos meses os pedidos de informação têm sido muitos, mais que muitos, nos notários de todo o país”, diz Jorge Batista da Silva. As dúvidas têm origem, na sua maioria, em estrangeiros que querem comprar casa cá sem terem de passar pelo banco para converterem os seus ativos. E, se não houver regras claras, os riscos são maiores.

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