Na próxima segunda-feira, os preços dos combustíveis irão aumentar naquela que será a maior subida de sempre. O gasóleo irá aumentar 14,5 cêntimos por litro e, na gasolina, a subida é de 8,5 cêntimos por litro. No início da próxima semana, o gasóleo deverá rondar os 1,90 euros por litro, e a gasolina alcançará os 1,88 euros por litro. Perante estes aumentos, que estão já a provocar uma corrida às bombas, o Governo reagiu prolongando o Autovoucher até ao final do mês de março e aumentando o valor máximo do reembolso de 5 euros para os 20 euros, anunciou o Executivo em conferência de imprensa esta sexta-feira, 4 de março.
O ministro das Finanças, João Leão, referindo-se ao “descalabro” provocado pela guerra da Rússia à Ucrânia nos preços da energia, e ao “aumento histórico dos preços” previsto para segunda-feira, justificou: “Tivemos de agir de imediato”, sem esperar pelas medidas paliativas da Comissão Europeia, num pacote que pretende conter os preços galopantes da energia que está a ser preparado por Bruxelas.
As medidas que o Governo toma para já – tendo em conta as limitações legislativas enquanto não começa a próxima legislatura – são:
- Aumento, em março, do reembolso mensal do Autovoucher de 5 euros para 20 euros;
- Continua suspenso, até ao final de junho, o aumento da taxa de carbono, permitindo uma poupança de 0,05 euros por litro na gasolina e gasóleo;
- É prolongado até 20 de julho o mecanismo de devolução do IVA sobre o Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP), em vez de terminar a abril. O que significa um desconto de dois cêntimo no ISP da gasolina e de um cêntimo no gasóleo.
O Governo reservou para pagar estas novas medidas 140 milhões de euros, com 40 milhões de euros a dizerem respeito ao Autovoucher.
Relativamente aos transportes coletivos, o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, anunciou que o Governo vai:
- Alargar até junho o programa de apoio aos táxis e aos autocarros, que passarão a receber um benefício de 0,30 cêntimos por litro, quando até aqui era de 0,10 cêntimos. O pagamento será concretizado através do Fundo Ambiental e por candidatura, com pagamento à cabeça.
Se nos últimos 5 meses, no âmbito deste apoio, foram pagos 190 euros por táxi, nos próximos três meses o pagamento será de 342 euros por táxi. Nos autocarros, o valor passa de 1050 euros para os 1890 euros por autocarro a 3 meses. Estes valores correspondem a um plafond de 380 litros por mês para os táxis, e de 2100 litros mensais para os autocarros.
O que se passa com os preços dos combustíveis?
O disparar do preço do barril de petróleo, já firmemente acima dos 100 dólares, e prevendo-se mais subidas nos próximos tempos, está a provocar esta inflação nunca vista nos preços dos combustíveis. Precavendo-se, os portugueses já estão a acorrer às bombas de gasolina, havendo já na tarde de sexta-feira longas filas para abastecerem antes dos aumentos de segunda-feira, como testemunhou o Expresso em postos da Grande Lisboa.
Segundo dados da Entidade Nacional para o Mercado Energético (Ense), o preço médio do gasóleo simples cifrava-se esta sexta-feira nos 1,754 euros por litro, ao passo que o da gasolina 95 era de 1,795 euros por litro.
O conflito entre a Rússia e a Ucrânia está a sacudir os mercados petrolíferos internacionais. As sanções à Rússia significam que haverá menos petróleo e gás natural russos nos mercados internacionais. Logo, mais escassez num mercado já muito apertado desde meados de 2021.
O recuperar do consumo com o alívio das medidas de contenção da pandemia do covid-19 – as pessoas voltaram à rua, menos limitadas em termos de movimentos – não foi acompanhado pela produção, começando aí um encarecimento da energia que já contagiou a economia, provocando um aumento dos preços generalizado.
O Autovoucher foi aprovado pelo Governo em outubro perante essas subidas acentuadas nos preços dos combustíveis. Recorrendo ao mesmo sistema do IVAucher, o Estado passou a reembolsar 0,10 euros por litro, até ao limite mensal de 50 litros – um total de 5 euros – aos contribuintes inscritos na página do programa, descontados no primeiro abastecimento do mês.
Desde o arranque do Autovoucher em novembro de 2021 até ao início de março, o Estado já tinha devolvido 26 milhões de euros aos contribuintes, contabilizando 1,6 milhões de inscritos na plataforma.
(Notícia atualizada às 20h45 com detalhes sobre as medidas relativas aos transportes coletivos)