“Nos capitais próprios, medidos nos rácios de solvabilidade, a tensão é um pouco maior do que em 2018. Em 2018, o Common Equity Tier 1 [o indicador de solidez mais exigente] estava em 12%, em setembro de 2021 estávamos em 11,8%. E a própria exigência do Banco Central Europeu foi aumentando, e por causa deste tema da Polónia”, explicou José Pessanha ao procurador do Ministério Público Paulo Vieira.

Foi com base nos números de 2018 de cada instituição que a AdC determinou as coimas totais de 225 milhões aplicadas por conta do processo conhecido como cartel da banca, que aponta para a troca de informações secretas relativas a créditos.

Polónia prejudica

Desde aí, o rácio de capital deslizou e as exigências subiram, pelo que a folga de capital do banco diminuiu, como já escreveu o Expresso. E a unidade na Polónia, em que o BCP tem 50,1% do capital, é a grande justificação. “Este processo na Polónia tem vindo a penalizar o banco quer em 2020 quer em 2021”, disse José Pessanha.

Tal como outros bancos polacos, o Millennium Bank concedeu, até 2008, créditos à habitação em francos suíços. Contudo, as mudanças na indexação da moeda suíça penalizaram estes créditos, levando os clientes a colocar processos judiciais para não terem de pagar os empréstimos. O banco tem vindo a constituir provisões à medida que percebe o resultado destas ações.

Apesar de considerar que os resultados de 2021 estão alinhados com os de 2018, José Pessanha adiantou que o banco tem uma “situação fortalecida” face aos anos da troika, em que precisou de 3 mil milhões de euros de ajuda estatal (devolvidos com juros, como a gestão do BCP gosta de frisar), mas “tem um tema que tem degradado a performance e criado bastante tensão com os supervisores e no cumprimento dos rácios de capital”, precisamente essa questão dos créditos em francos suíços. “Esta situação cria alguma tensão sobretudo na posição financeira nos rácios de capital. Do ponto de vista de liquidez, o banco tem uma posição confortável”, frisou o gestor executivo.

“Esta situação cria alguma tensão sobretudo na posição financeira nos rácios de capital”.

José Pessanha, administrador do BCP

Coimas assustam Montepio. BPI tranquilo

A pergunta sobre a situação atual de cada banco tem sido feita aos representantes das instituições financeiras tanto pela juíza Mariana Machado como pelo procurador Paulo Vieira tendo em conta a dimensão acima do normal das coimas neste processo. São 225 milhões de euros. O BCP tem a segunda maior coima, apenas atrás dos 82 milhões de euros aplicados à Caixa Geral de Depósitos.

Até agora as respostas têm variado. O administrador do Banco Montepio José Carlos Mateus defendeu que o banco, alvo de uma coima de 13 milhões de euros (depois de perdoada metade da sanção por ter colaborado com a AdC na investigação) ainda não se encontra numa situação confortável, e que “importa a todo o custo garantir” que é sustentável. Já Fernando Ulrich, presidente da administração do BPI, defendeu que a situação do banco é boa. Questionado sobre se o banco conseguiria pagar os 30 milhões de coima, Ulrich foi claro: “Quase diria que infelizmente consegue”.