Governo, patrões e sindicatos deverão reunir-se a 16 de novembro, no Comité Permanente da Concertação Social (CPCS), para discutir o aumento do salário mínimo nacional para o próximo ano.
A data anda não está oficializada através de convocatória formal, mas foi apurada pelo Expresso junto de vários parceiros sociais.
A reunião marca o regresso - não se sabe ainda se apenas pontual -, dos patrões à mesa de negociações, depois de terem batido com a porta acusando o Executivo de "falta de respeito" pelo papel da concertação social no processo de alteração da legislação laboral.
Como o Expresso já tinha avançado, depois terem suspendido a participação nas reuniões de concertação social, as confederações patronais abriram a porta a um regresso para discutir este tema. Até porque, por lei, é obrigatório o Governo auscultar os parceiros sociais antes de publicar o decreto-lei de atualização do salário mínimo.
No final da reunião com o Presidente da República, a 29 de outubro, as confederações patronais manifestaram abertura para regressar à CPCS e debater o aumento do salário minímo. Na altura avançaram que iriam pedir uma audiência com carácter urgente ao primeiro-ministro para discutir esse regresso, o que acabou por acontecer na última quinta-feira, 4 de novembro.
Agora, o Expresso sabe que as confederações patronais devem reunir-se esta semana - antes ainda da reunião da CPCS sobre o salário mínimo - para discutir os moldes do seu regresso à concertação social e quando este acontecerá.
Na base da divergência entre os patrões e Executivo, esteve o processo de negociação para a revisão da legislação laboral, que terminou sem consenso e com o Executivo a aprovar em Conselho de Ministros medidas que não tinha chegado a apresentar aos parceiros sociais, com quem tinha estado reunido na véspera, em sede de concertação social.
Recorde-se que, no âmbito do processo de negociação do Orçamento do Estado para 2022, que acabou chumbado na Assembleia da República, o primeiro-ministro António Costa anunciou um aumento de 40 euros mensais no valor do salário mínimo nacional para 2022, para os 705 euros.