A Autoridade da Concorrência (AdC) anunciou esta quinta-feira ter acusado um conjunto de quatro cadeias de supermercados, não identificadas, de práticas de concertação de preços, em articulação com um fornecedor de produtos alimentares, cuidado da casa e cuidado pessoal, que também não foi identificado no comunicado da AdC.

O anúncio surge apenas um dia depois de a mesma AdC ter comunicado uma sanção de 92,8 milhões de euros a um grupo de cadeias de supermercados e à Super Bock por práticas similares envolvendo preços concertados na venda de bebidas.

"Após investigação, a AdC concluiu que existem indícios de que quatro das principais cadeias de supermercados presentes em Portugal utilizaram o relacionamento comercial com um dos mais importantes fornecedores de produtos alimentares, cuidado da casa e cuidado pessoal para alinharem os preços de venda ao público (PVP) dos principais produtos deste último, em prejuízo dos consumidores", refere a AdC em comunicado.

De acordo com a AdC, "os comportamentos investigados duraram vários anos, tendo-se desenvolvido entre 2006 e 2017".

"A confirmar-se, a conduta em causa é muito grave. Trata-se de uma prática designada na terminologia de concorrência por hub-and-spoke, em que as cadeias de distribuição, não comunicando diretamente entre si, como acontece nos casos de cartel, recorrem a contactos bilaterais com o fornecedor para garantir, através deste, que todos praticam o mesmo PVP no mercado retalhista", explica a AdC.

A entidade presidida por Margarida Matos Rosa nota que esta acusação "integra um conjunto de casos de hub-and-spoke investigados pela AdC na sequência de buscas realizadas em 2017, acrescendo aos oito processos em relação aos quais a AdC adotou notas de ilicitude e aos três em relação aos quais adotou decisões finais condenatórias".

Após a acusação, as empresas de supermercados e o fornecedor em causa terão oportunidade de exercer os seus direitos de audição e defesa em relação aos ilícitos que lhes são imputados e às sanções em que poderão incorrer.