O presidente da Acemel - Associação dos Comercializadores de Energia no Mercado Liberalizado, Ricardo Nunes, afirma que as medidas avançadas pelo regulador para apoiar as comercializadoras de energia vêm tarde, e que a saída da HEN - Serviços Energéticos do mercado é prova disso mesmo. “Se não houver medidas suficientemente rápidas e potentes, outras poderão seguir os mesmos passos”, avisa.
Esta segunda-feira, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos anunciou que a HEN – Serviços Energéticos “deixou de reunir condições para prosseguir a sua atividade”, um desfecho justificado “por incumprimentos de obrigações decorrentes da sua atuação no mercado elétrico”. Mas esta não será a única empresa afetada pela turbulência que tem existido nos mercados energéticos. “Várias empresas estão a atravessar muitas dificuldades”, acrescenta Ricardo Nunes.
Esta situação ocorre numa altura em que os preços a que as comercializadoras compram a eletricidade nos mercados grossistas têm batido constantes recordes, pressionando sobretudo as contas das empresas que se dedicam unicamente à venda de energia, e não à sua produção.
Os futuros para 2022 estão agora a pouco mais de 120 euros por MWh, mais do dobro da média histórica do preço grossista ibérico, que ronda os 50 euros.
“Estamos nesta crise já há vários meses, as situações vão-se agudizando, e as medidas pecam por tardias”, continua o presidente da Acemel. As medidas propostas pela ERSE para colmatar estas dificuldades estão numa consulta de interessados. Depois das pronúncias, sairá a proposta final.
Para Ricardo Nunes, a solução passa por medidas rápidas e com “potência suficiente”. Em cima da mesa está uma reformulação das garantias que são exigidas para que os comercializadores estejam ativos no mercado. A Acemel defende que tem de existir uma “redução expressiva” das exigências das empresas.
Em paralelo, os leilões de Produção em Regime Especial (PRE), a realizar pelo Comercializador de Último Recurso, deveriam, na tese da associação, ocorrer já em outubro, e beneficiarem o maior número de agentes possível, de forma a que mais pudessem aceder a energia a custos reduzidos, em comparação com os praticados atualmente no mercado.
Uma última medida que Ricardo Nunes sugere para fazer face a esta crise é a criação de uma linha de crédito específica de apoio às comercializadoras, tendo em conta que são agentes “importantes na transição energética” e "têm permitido propostas mais competitivas” para os consumidores, mas estão a sofrer de um impacto conjuntural e não de falhas de gestão, aponta.
Este apelo, que foi feito ao Governo, não teve ainda resposta.