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Economia

39% das autarquias desceram impostos em ano de eleições

IMI vence nos descontos aos contribuintes. Há mais autarquias a aliviar as empresas do que as famílias no IRS. 39% dos municípios baixaram impostos em ano eleitoral

Ano após ano, o leque de autarquias que resolvem aliviar a carga fiscal dos seus munícipes tem vindo a alargar-se, mas em 2021, com as eleições autárquicas na agenda, bateu-se um recorde. De uma assentada, 119 municípios (39% dos existentes no país) baixaram o IMI, o IRS ou a derrama de IRC que cobram a quem lá vive, labora ou tem propriedades, abrindo mão de receita que até aqui ficava nos seus cofres. As autarquias geridas pelo PSD e pelo CDS (em coligação ou separadamente) são as que menos impostos cobram às famílias e empresas e também aquelas que, em ano de eleições, mais abriram os cordões à bolsa. Os comunistas estão no polo oposto: são os que abdicam de menos dinheiro.

Uma parte dos impostos que as empresas e as famílias pagam tem as autarquias como destino. Há receitas, cobradas pela Autoridade Tributária e Aduaneira, que são repartidas entre Estado central e autarquias (e regiões autónomas) e outras que são canalizados na totalidade, porque são impostos municipais. Na lista de tributos que as câmaras recebem há três — IRS, derrama do IRC e IMI (ver caixas) — sobre os quais têm poder de decisão: aplicam a taxa máxima, podem reduzi-la ou, nalguns casos, isentar os contribuintes.

Este é um artigo do semanário Expresso. Clique AQUI para continuar a ler.

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