Há um "oligopólio informal" no setor petrolífero em Portugal e é necessário que o Governo intervenha para corrigi-lo, disse o ministro do Ambiente e Ação Climática em entrevista ao jornal digital "Eco" publicada esta quinta-feira.

Depois de um dia marcado pela divulgação do relatório da Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) - no qual a entidade reguladora revela que o preço médio de venda ao público está em máximos de dois anos e que este pico não se deve a impostos, mas sim a margens mais altas das petrolíferas - João Pedro Matos Fernandes justificou a intervenção do Governo.

"Percebemos que tínhamos de agir, ou seja, criar capacidade para agirmos" depois da demonstração "robusta" de que "as petrolíferas aumentaram as margens face ao período antes da pandemia", disse ao "Eco".

Segundo a ENSE, a margem média anual durante a pandemia - período de menor procura por gasolina - foi superior a 2019.

Os contornos dessa intervenção foram detalhados na quarta-feira, no Parlamento, pelo ministro, passando pela aprovação de um decreto-lei que dará poderes ao Governo para intervir sobre as margens da comercialização de combustíveis.

Ao Eco, Matos Fernandes diz que o decreto-lei ainda está a ser elaborado e que, até à publicação em Diário da República, o processo demorará não menos que dois meses.

As declarações de António Comprido, presidente da Apetro - Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas ao "Eco" a justificar o aumento dos preços deram azo a uma reação do governante ao mesmo jornal: “Quando dizem que, porque se reduz a procura, têm de se aumentar as margens, isso só funciona em oligopólio. Quando a procura cai, o que se faz é tentar baixar o preço para vender mais. A justificação é da própria Apetro, que diz que tem de aumentar o preço porque baixou o consumo. Achamos que é injusto e por isso temos de ter este poder de intervir”, disse.