Dois dias depois de sair em defesa de José António dos Santos como presidente da administração do Crédito Agrícola da Lourinhã, a Caixa Central do banco cooperativo veio agora publicamente anunciar que, afinal, a sua idoneidade para continuar naquele cargo será reavaliada. A mudança de posição do Crédito Agrícola ocorre depois de o Banco de Portugal ter vindo a público dizer que toda a informação sobre o caso judicial Cartão Vermelho estava a ser "devidamente ponderada".
"A Caixa Central vem por este meio informar que instruiu a Comissão de avaliação da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Lourinhã a proceder à reavaliação por factos supervenientes relativos ao atual presidente não executivo do Conselho de Administração daquela instituição", assinala o comunicado enviado às redações esta quinta-feira, 15 de julho, pela Caixa Central do Crédito Agrícola, uma nota intitulada "Crédito Agrícola reavalia idoneidade de José António dos Santos".
O rei dos frangos, como ficou conhecido o empresário dono da Valouro, está há mais de 30 anos à frente do Crédito Agrícola da Lourinhã, tendo sido reconduzido no ano passado para o mandato que termina no fim de 2021. Segundo a comunicação, os factos supervenientes que levam a esta reavaliação são a constituição como um dos quatro arguidos no processo judicial Cartão Vermelho, em que é indiciado pela eventual prática de crimes como burla qualificada, falsificação de documento, branqueamento de capitais, fraude fiscal qualificada e abuso de informação. Como medida de coação, José António dos Santos teve de pagar uma caução de 2 milhões de euros, está impedido de falar com arguidos e com administradores e funcionários do Novo Banco e ficou sem passaporte.
"Com as alterações subsequentes entretanto verificadas, a Comissão de Avaliação da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Lourinhã iniciará, nos termos da lei, uma averiguação em sede de avaliação a fim de aferir a idoneidade do responsável", indica o comunicado, que deixa um prazo: "Este trabalho deverá concluir-se nos próximos 10 dias e será determinante para concluir da idoneidade de José António dos Santos no exercício das suas funções". Os banqueiros precisam de ter a sua idoneidade validada para poderem permanecer em funções.
Na terça-feira, já conhecidos todos os factos da imputação do Ministério Público e já depois de conhecidas as medidas de coação, o Crédito Agrícola tinha tido uma resposta completamente diferente em relação ao tema. Ainda que admitindo que poderia exercer "os deveres que tem em função da gravidade eventualmente detetada incluindo a reavaliação superveniente", mas apenas "se necessário", o Crédito Agrícola lembrava que o banqueiro estava há três décadas no banco e que tinha sido aprovado pelo Banco de Portugal para a função.
Porém, depois dessa notícia, o Banco de Portugal veio colocar pressão sobre o Crédito Agrícola, já que são os próprios bancos os primeiros responsáveis por assegurar a sua gestão sã e prudente, e a qualificação e idoneidade dos seus administradores. "Toda a informação está a ser devidamente ponderada pelo Banco de Portugal no exercício das suas competências", respondeu o Banco de Portugal ao Expresso.
O Crédito Agrícola da Lourinhã é uma das mais de 70 caixas autónomas espalhadas pelo país (cada uma delas com várias agências) que pertencem ao grupo cooperativo e que têm como "coração" a Caixa Central, comandada por Licínio Pina.