O primeiro exemplo vem da Estónia, onde os pais já se desabituaram da burocracia necessária para requerer cada um dos mais de dez tipos de apoios familiares relacionados com o nascimento de um filho.
Para obter o subsídio, antigamente os pais tinham de prestar toda a informação detalhada acompanhada da documentação exigida à Segurança Social. Cada requerimento entregue era depois analisado pelo funcionário público, incluindo o cálculo manual do apoio a atribuir.
Ora em 2019, a Segurança Social da Estónia lançou um serviço proativo de atribuição de subsídios que já nem precisa que os pais se inscrevam para receber o dinheiro. Um sistema automatizado de partilha de informação entre diferentes organismos do Estado permite aceder todas as noites aos dados dos novos nascimentos e validar os dados sobre os rendimentos e emprego dos pais para determinar o valor do apoio a receber.
Aos pais, basta agora pressionar agora o botão de confirmação para o dinheiro ser automaticamente transferido para as suas contas. Uma tarefa que levará apenas 30 segundos…
O segundo exemplo vem da Segurança Social da Escócia. E a transformação em curso tem a curiosidade de ser protagonizada por portugueses, com a tecnológica OutSystems e a Deloitte Portugal a serem mobilizadas para os escoceses terem acesso a serviços totalmente digitais.
“Este exemplo é paradigmático de como o setor privado pode ter um papel fundamental na transformação digital do Estado. Em Portugal, esta lógica de ecossistema, onde o setor privado pode representar um papel fundamental, é muito importante. Podemos, no fundo, olhar para este assunto de duas perspetivas: ao investir em tecnologia e capacidades portuguesas estamos a promover a nossa competitividade. Mas estaremos, ao mesmo tempo, a criar potenciais casos inovadores que o país poderá começar a exportar para outras geografias”, diz o partner da Deloitte, Diogo Santos.
Neste contexto, “a Administração Pública deverá criar instrumentos de contratação que lhe permitam colaborar de forma ágil com privados para conseguir implementar – em tempo útil – o grande volume de projetos que agora se avizinha”, acrescenta o perito.
Recorde-se que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) prevê €578 milhões para capacitação, digitalização, interoperabilidade e cibersegurança da administração pública portuguesa.
O principal objetivo é melhorar a relação com os cidadãos e as empresas, tornando os serviços públicos mais digitais, simples, inclusivos e seguros nas mais variadas áreas de intervenção do Estado.
O perito da Deloitte destaca o projeto da criação de um Portal Digital Único previsto no PRR.
Em causa estão €188 milhões para reformular o atendimento dos serviços públicos, com a criação do Portal Digital Único nacional, o redesenho de serviços digitais mais utilizados e o desenvolvimento da capacidade de atendimento multicanal.
Tal implica a aquisição de serviços, segundo as regulamentações de contratação pública para desenvolver um Portal Único de Serviços Digitais, alinhado por eventos de vida dos cidadãos residentes em território português e no estrangeiro e das empresas, que se assuma como “Loja do Cidadão Virtual” e que permita ao cidadão tratar de forma digital e desmaterializada dos principais serviços da administração pública.
“A Portugal, falta agora conseguir dar o passo seguinte no desenvolvimento de serviços entre diversos órgãos de administração pública, melhorar a informação disponível e, sobretudo, encontrar oportunidades de cooperação entre entidades públicas e privadas”, explica o partner da Deloitte, Diogo Santos.
“Estes investimentos poderão atingir objetivos como o da interação única (“once-only”), ou seja, pedir os mesmos dados apenas uma vez, evitando a redundância de ter o Estado a pedir dados que o Estado já tem. Ou antecipar eventos, com o Estado a ser capaz de automatizar procedimentos que digam respeito às pessoas, evitando procedimentos desnecessários. Por exemplo, atribuir uma licença de maternidade automaticamente a uma mãe que teve um filho”, exemplifica o perito da Deloitte.
Este recente estudo da Deloitte mostra como diferentes governos estão a fazer a sua transformação digital. No ciclo de debates que o Expresso tem promovido em parceria com a Deloitte sobre o PRR, Paulo Rosado, CEO da OutSystems e Manuel Ramalho Eanes, Administrador Executivo NOS, deram mais exemplos no debate sobre o tema da “Transição Digital: Motor de transformação de Portugal”. Um debate que pode ser revisto aqui.