Exclusivo

Economia

CMVM quer ter a mesma autonomia de gestão que o Banco de Portugal

Falta autonomia à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários para gerir os recursos e isso limita a sua atuação enquanto supervisor, considera a presidente do regulador. Gabriela Dias Figueiredo apela a um "nivelamento" dos poderes da CMVM com os do Banco de Portugal. Houve projetos que já tiveram de parar por falta de dinheiro

Gabriela Figueiredo Dias, presidente da CMVM
Tiago Miranda

Gabriela Dias Figueiredo assegura que a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) é um supervisor independente e autónomo em tudo o que tem que ver com decisões de supervisão, mas não é autónomo do ponto de vista financeiro, o que limita a sua gestão. Por isso, a presidente da autoridade do mercado de capitais defende, em entrevista ao Expresso, que "devia haver um nivelamento de supervisores em termos de regime". E isso passaria por dar à CMVM "a mesma autonomia de gestão, que outros reguladores têm, como é o caso do Banco de Portugal".

"O Banco de Portugal (BdP) tem absoluta autonomia de gestão e acho que deve ter, não há nenhum problema com isso, mas devemos tê-la também", frisou Gabriela Dias Figueiredo. A presidente da CMVM explicou o porquê dessa necessidade e quais as consequências de não a ter. "Falta dar-nos autonomia para podermos gerir os nossos recursos, não necessitar de autorizações, nem de solicitações, que constrangem a autonomia. E constrangendo autonomia orçamental, financeira, constrangem a nossa atividade enquanto supervisores", considera.