O Fundo de Resolução admite que o dinheiro pedido este ano pelo Novo Banco ao abrigo do acordo fechado em 2017, na venda ao Lone Star, pode não chegar no prazo estipulado, que termina esta semana.

O Novo Banco notificou, na primeira semana de abril, que precisava de 598 milhões de euros do Fundo de Resolução ao abrigo do mecanismo que protege a Lone Star das perdas nos ativos tóxicos.

O Fundo de Resolução logo anunciou que tinha dúvidas sobre 166 milhões, por serem relativos à alienação da sucursal espanhola do Novo Banco, mas assegurou que deveria injetar o restante (432 milhões de euros), após a verificação dos cálculos, nomeadamente pela Oliver Wyman e da comissão de acompanhamento.

As injeções anuais no Novo Banco ao abrigo deste mecanismo têm de ser feitas no espaço de 30 dias desde a notificação, após a obtenção do relatório e do parecer daquela entidade e daquele órgão. Assim, deveria ser esta semana, mas ainda não é certo.

O vice-governador do Banco de Portugal, Luís Máximo dos Santos, assegurou que tudo está a ser feito para cumprir o prazo, e lembrou que nos últimos anos foi sempre tudo colocado no banco no final dos respetivos prazos. Na conferência de imprensa agendada para responder à auditoria feita pelo Tribunal de Contas, o também líder do Fundo de Resolução referiu que essa injeção só pode ser feita depois de recebida “toda a informação” necessária. “Não é possível estar a fazer estimativas quanto às datas. Será o mais rapidamente que formos capazes”, concluiu.

“Não será uma derrapagem que minará o compromisso neste domínio”, assegurou Máximo dos Santos. “Não significará o incumprimento do contrato” com a Lone Star, garantiu.

Este ano, o Fundo não poderá pedir empréstimo ao Estado para concretizar esta capitalização, solicitando por isso um financiamento aos principais bancos nacionais. Ainda não se conhecem os pormenores e Máximo dos Santos não se quis alongar.

Até 2020, o Fundo já colocou 3 mil milhões no Novo Banco, podendo ser solicitados mais 914 milhões (totalizando os 3,89 mil milhões previstos no mecanismo criado em 2017). Se o Fundo colocar apenas 432 milhões - que é o valor previsto pelo Governo no seu Programa de Estabilidade -, ficam ainda cerca de 500 milhões por usar. Destes 3 mil milhões, 2,1 mil milhões foram emprestados pelo Estado.

A este montante acrescem os 4,9 mil milhões de capitalização inicial, 3,9 mil milhões emprestados pelos cofres públicos.