O ministro do Planeamento, Nelson de Souza, anunciou esta quarta-feira no Parlamento, que os novos subsídios europeus do Plano de Recuperação e Resiliência para 2021-2026 chegarão até ao mês de junho.

Foi na audição parlamentar da comissão de economia, inovação, obras públicas e habitação que o governante detalhou aos deputados o calendário dos próximos meses até à libertação das verbas do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o principal instrumento do pacote Next Generation EU que os líderes europeus acordaram para apoiar a União Europeia a sair da crise pandémica mais resiliente, verde e digital.

Por um lado, já está publicado o regulamento deste novo mecanismo europeu desde o dia 18 de fevereiro. Um “marco muito importante” porque permite, finalmente, “a apresentação formal dos planos nacionais de recuperação dos Estados-membros” a Bruxelas.

Por outro lado, “também é necessário que os 27 Estados-membros concluam o processo de aprovação da decisão sobre os recursos próprios, como esta Assembleia já procedeu relativamente a Portugal”, explicou o ministro do Planeamento sobre as assinaturas necessárias para a União Europeia ir aos mercados financiar-se para abrir a nova torneira dos fundos de recuperação.

“A presidência da União Europeia tem já programado que este processo possa ser concluído até meados do mês de abril. E até ao final do mês de abril estarão criadas as condições para que a Comissão Europeia emita a dívida que lhe permitirá financiar o pacote Next Generation EU. Ou seja, ter a possibilidade de, após a aprovação dos planos nacionais, proceder à sua contratação e aos primeiros pagamentos e desembolsos deste plano de recuperação”, explica Nelson de Souza.

“Temos tudo planeado para que os Estados-membros que já tenham os planos de recuperação até essa data possam receber os primeiros fundos até ao mês de junho, ou seja, até ao final da nossa presidência”, assegurou Nelson de Souza.