António Costa acredita que as primeiras transferências de dinheiro do Mecanismo de Recuperação e Resiliência comecem a chegar aos Estados-membros "no princípio do verão", mantendo a expectativa de que tal aconteça ainda durante a presidência portuguesa. O primeiro-ministro esteve esta sexta-feira em Bruxelas, e em nome do Conselho da UE assinou o regulamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), juntamente com o presidente do Parlamento Europeu.
Os países podem finalmente começar a enviar a versão final dos planos de recuperação para Bruxelas. Estão aprovadas as regras e critérios para distribuir 672,5 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos. O MRR é o principal instrumento financeiro do novo Fundo de Recuperação.
Quanto a Portugal, Costa quer entregar o plano nacional de recuperação e resiliência no início de março. “Estamos em condições de apresentar em audição pública a nossa proposta final de plano na próxima segunda-feira”, adiantou o primeiro-ministro. O plano português estará em discussão pública por duas semanas, para que “daqui a três semanas" o Governo o envie para ser avaliado pela Comissão Europeia, com quem tem negociado, desde outubro, o esboço das reformas e investimentos.
Mas para que o dinheiro possa chegar aos cofres nacionais, há ainda um outro processo por concluir. Costa volta a pressionar e diz ser fundamental “que os Estados-membros acelerem o processo de ratificação da decisão de aumento dos recursos próprios para que a Comissão Europeia possa ir rapidamente aos mercado e possa começar a financiar os planos nacionais”. Mais de duas dezenas de países ainda não o fizeram, mas a expectativa do primeiro-ministro é que todos os parlamentos nacionais da UE finalizem a ratificação até ao princípio de abril. Só assim, haverá verbas para transferir no início do verão.
A aprovação dos planos de recuperação e resiliência de cada país permitirá o desembolso de uma primeira tranche de 13% da subvenção atribuída a cada país. No caso de Portugal, deverão ser mais de 1,7 mil milhões de euros. É a primeira verba a transferir de um total de 13,2 mil milhões que receberá até final de 2026, à medida que forem implementadas as reformas e investimentos incluídos no plano nacional.
“Creio que os primeiros Estados-membros que consigam concluir as negociações com a Comissão Europeia poderão começar a ter esse financiamento antes do final do verão, eu diria mesmo no princípio do verão”, disse Costa. Para que tal aconteça, terão de ser aprovados os planos nacionais. “Acho que podemos assumir este objetivo de, até ao final de abril, termos os primeiros planos nacionais aprovados”, adiantou esta sexta-feira o primeiro-ministro em Bruxelas.
“Temos finalmente uma vacina para salvar vidas e uma vitamina para a economia”, afirmou. “Este é um tempo de emergência económica e social” e “um tempo de produção de resultados”, sublinhou ainda.
Também a presidente da Comissão Europeia lembrou que “é do interesse de todos os Estados-membros que se acelere este processo o mais rápido possível”. “Esta é uma oportunidade única para os Estados-membros trabalharem juntos. É mais do que dinheiro; é uma mensagem muito forte de solidariedade e confiança na União Europeia”, acrescentou Ursula von der Leyen.