"O comportamento do emprego foi o que, do ponto de vista da economia, melhor correu" em 2020", afirmou o ministro da Economa e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, esta quarta-feira, em cima da divulgação das estatísticas do INE sobre a subida da taxa de desemprego para 6,8% em 2020.
Na primeira audição do ano na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, "quase um ano depois do primeiro caso de covid-19 confirmado em Portugal", como sublinhou, o ministro, admitiu que 2020 “foi um ano bastante especial”, e “difícil para Portugal e para o mundo”, assumindo que o objetivo da politica económica foi assegurar o mais possível o potencial produtivo da economia e das empresas para que “quando retoma da procura ocorrer seja possível responder”.
“Houve altos e baixos” ao logo do ano, admitiu Pedro Siza Vieira, recordando a "contração inédita" da economia no segundo trimestre, os pacotes de apoio lançados e "a reação positiva", com crescimento da atividade no terceiro e quarto trimestres, num ano que terminou com "contração inedita da economia", mas em que foi cumprido o objetivo de preservaçao do nosso potencial produtivo e em que foram criados 75 mil empregos desde agosto e em que, através do programa Apoiar, foram apoiados mais de 50 mil empregos no país., sublinhou.
Sobre 2021, refere que "começamos com perspetivas que não são as melhores, com o prolongamento da situação sanitária mais tempo do que o estimado e o programa de entrega de vacinas atrasado , o que obriga ao prolongamento de restrições a atividade económica por mais tempo do que esperado e vai tornar mais dificil o esforço de preservar potencial produtivo e emprego".
"Assim, estendemos no tempo e alargamos na dimensão os apoios às empresas, seja assegurar apoios ao emprego pelo tempo necessário, reforçar apoios aos custos fixos não salariais para lá do primeiro trimestre e medidas de natureza fiscal ou revisão do regime de moratórias bancarias.".
Do lado do PSD, o deputado Afonso Oliveira considerou de imediato que este era "um discurso desajustado da realidade, que não traduz o que as pessoas estão a sentir no terreno" e pediu esclarecimentos sobre os 22 mil millhões de euros de apoio à economia anunciados pelo Governo. "O que são? o que representam?", questionou.
Depois de ouvir o ministro explicar que esta verba é "uma estimativa do conjunto total dos diferentes apoios" , lançados mas nem sempre aproveitados pelas empresas, concluiu que "ficou claro haver estimativas que não foram concretizadas" e leu uma mensagem de um pequeno empresário do sector alimentar que trabalha a 90% para o canal horeca e diz "tentei todo o tipo de ajudas, mas não há nada para o meu CAE".
Sobre o programa de apoio às rendas, Afonso Oliveira também quis saber quantas empresas foram apoiadas, comentando que "se há matéria sobre a qual o governo não trabalhou foi em matéria e rendas e concluir: "Há incapacidade do governo em responder a uma necessidade e urgência". Já o ministro, que diz terem sido recebidas 5 mil cadndidturas de empresas para o programa aberto a 4 de fevereiro, recorda que durante um ano foram suspensas as rendas para todas as atividades encerradas e que os apoios a custos não salariais do programa Apoiar também contempla este ponto.
Relativamente ao programa Apoiar, precisou que recebeu um total de 49.010 candidaturas e somou 582 milhões de euros em apoios aprovados, 307 milhões dos quais já foram transferidos para as empresas.
Quanto ao encerramento das candidaturas aos programas Apoiar e Apoiar Restauração, a 5 de fevereiro, o ministro explicou que ficou a dever-se ao "crescimento muito grande de candidaturas à primeira fase", mas "mantém-se aberto o Apoiar para o apoio à quebra de faturação no quarto trimestre e para o pagamento do primeiro trimestre de 2021, para os empresários em nome individual, que não tinham beneficiado na primeira fase, e para as médias empresas".
Relativamente ao Banco Português do Fomento e à questão sobre o modelo de governação, Siza Vieira confirmou que foi dirigido o convite a Vítor Fernandes e ele aceitou.
Mas Afonso Olveira qestionou, também, o ministro sobre a entrevista ao jornal New York Times em que teria "responsabilizado os portugueses pela forma como se comportaram em dezembro" e perguntou "se não era melhor o governo pedir desculpa". "Agradeço a oportunidade de esclarecer o que foi deturpado", disse então Siza Vieira, precisando que foi questionado sobre a evolução da pandemia em Portugal e respondeu ao jornalista que "não havia certezas", mas os números resultariam, provavelmente de uma connjugação de casos, tendo admitido que "se soubessemos o que sabemos hoje" talvez a opção do governo no que respeita a restrições tivesse sido diferente, "sendo que as restrições no período remanescente não foram respeitadas".