Economia

Brexit. Comércio em Portugal com os sistemas preparados para os ingleses fazerem compras 'tax free' a partir de 1 de janeiro

A saída do Reino Unido da União Europeia permite aos britânicos obter o reembolso do IVA das suas compras, que ascenderam a 79 milhões de euros em Portugal em 2019

Ricardo Nascimento

A partir de 1 de janeiro de 2021, o comércio em Portugal está preparado para permitir aos britânicos que façam compras em regime 'tax free', obtendo o respetivo reembolso de IVA, tal como vigora para os restantes cidadãos extra comunitários.

A transição para a nova realidade criada com o Brexit, que será concretizado a 30 de dezembro, procurou ser "suave e fácil" no que toca à adaptação do retalho português , segundo frisa a Global Blue, entidade responsável pelos reembolsos de IVA. O operador garante estar a apoiar os comerciantes nacionais neste objetivo, o que inclui providenciar a atualização automática da tecnologia IC2 em ambiente de loja.

"É uma boa notícia para o retalho em Portugal", refere Renato Lira Leite, diretor-geral da Global Blue em Portugal, lembrando que passar os britânicos para o sistema em que podem obter reembolsos nas suas compras "é um importante incentivo para gastarem mais nas lojas nacionais".

Condição necessária para os britânicos acederem ao reembolso associado ao 'tax free' é apresentarem comprovativo de residência em Inglaterra, Escócia ou País de Gales, juntamente com o passaporte. Os que viverem na Irlanda do Norte ou em qualquer país da União Europeia, incluíndo Portugal, não têm direito de ser ressarcidos no imposto sobre o valor acrescentado sobre as compras, uma vez que os critérios são iguais aos de qualquer outra nacionalidade extra comunitária, como os que abrangem cidadãos americanos ou asiáticos.

As compras terão de ter um valor mínimo de 50 euros (sem contar com o IVA) e o reembolso é pedido através de um formulário próprio, que deverá ser validado na alfândega antes do regresso ao país de origem.

Os britânicos não são um mercado qualquer para Portugal, conforme frisa a Global Blue - pondo a tónica nos "mais de dois milhões de turistas do Reino Unido que visitam habitualmente Portugal" e que representam "uma oportunidade importante para os comerciantes locais". Segundo o operador de transações, os 2,12 milhões de hóspedes britânicos registados a nível nacional em 2019 fizeram compras em lojas portuguesas que atingiram 79 milhões de euros no ano passado, incluindo artigos de moda, acessórios ou retalho alimentar e não especializado.

"Considerando que os produtos em Portugal já são, em média, 5 a 10% mais baratos do que no Reino Unido, a vantagem adicional oferecida pelo 'tax free' vai constituir um atrativo muito importante para os turistas britânicos, cujo poder de compra permite antecipar um aumento de vendas em loja de até 20%, sendo, por isso, uma grande oportunidade para os comerciantes nacionais poderem maximizar as suas receitas em loja", prevê a Global Blue.