"A dívida não desaparece. Mesmo quando é financiada barato, mesmo quando o serviço da dívida regista taxas excecionalmente baixas", disse esta segunda-feira Kristalina Georgieva, a economista búlgara que dirige o Fundo Monetário Internacional (FMI).

A chefe do Fundo respondia, assim, à pergunta de uma jornalista da Euronews sobre "quem pagaria a fatura do endividamento" durante esta pandemia na conferência de imprensa de apresentação do relatório sobre a situação da zona euro. Este relatório elaborado por uma missão do FMI ao abrigo do artigo IV foi também apresentado esta segunda-feira por Georgieva na reunião do Eurogrupo.

A chefe do FMI considerou que a resposta a este disparo do endividamento público - no caso de Portugal fixará em 2020 um máximo histórico de quase 135% do PIB, segundo o governo português - tem de ser o crescimento das economias do euro. "O caminho para o fazer tem de ser sempre baseado no crescimento", frisou a búlgara que dirige o FMI. E espera que o pacote de Bruxelas - o Fundo de Recuperação de €750 mil milhões e o novo quadro financeiro plurianual até 2027 - "incentivem" esse crescimento.

Questionada sobre a posição do FMI a respeito das propostas de diversos políticos italianos para que o Banco Central Europeu (BCE) perdoasse a dívida obrigacionista que adquira ao abrigo do programa especial de emergência lançado em março (conhecido pela sigla PEPP), Georgieva repetiu o que Christine Lagarde, a presidente do banco, já havia dito: "Não está no mandato do BCE. As regras do Tratado teriam de ser mudadas".

A chefe do FMI sublinhou que o BCE está "a fazer o correto que é tornar a capacidade de pedir emprestado altamente acessível a todos [os governos dos países do euro]". O mecanismo têm sido os programas de aquisição de dívida permitindo aos estados do euro - e sobretudo aos mais endividados - beneficiar de uma queda histórica do custo de financiamento, com as taxas de juro em mínimos.

No caso de Portugal, as taxas no mercado secundário estão em terreno negativo até ao prazo de 9 anos e perto de zero a 10 anos. O custo de financiamento da emissão de dívida por parte do Tesouro português já desceu este ano para 0,6%.

O programa PEPP tem um envelope de €1,35 biliões até final de junho do próximo ano e já adquiriu €681 mil milhões desde março em títulos na zona euro. Os analistas esperam que possa ser engordado para perto de €1,9 biliões e estendido até final do próximo ano.

O presidente do Parlamento Europeu, o italiano David Sassoli, e o secretário do governo italiano Riccardo Fraccaro, avançaram recentemente com a hipótese do BCE perdoar aquela dívida comprada no âmbito da pandemia ou torná-la perpétua.

Recorde-se que o BCE tem estado a reinvestir os montantes da carteira de títulos que vão vencendo quer no caso do programa mais antigo de compra de dívida (lançado em 2015) como em relação a este recente programa PEPP.

O BCE pretende manter o plano de reinvestimentos do programa mais antigo (conhecido pela sigla PSPP) por "um período alargado até que inicie a subida das taxas diretoras, e , em qualquer caso, enquanto for necessário manter condições favoráveis de liquidez".

No caso do PEPP, os reinvestimentos serão feitos pelo menos até ao final de 2022.