Um responsável do governo italiano, próximo do primeiro-ministro Giuseppe Conte, defendeu publicamente esta quinta-feira que o Banco Central Europeu (BCE) deveria perdoar a dívida pública dos países membros do euro que venha a adquirir no âmbito do programa de emergência de combate à pandemia da covid-19.

Riccardo Fraccaro, subsecretário do governo de Conte e tido como o seu colaborador mais próximo, acrescentou na entrevista à Bloomberg publicada esta quinta-feira que outra opção era o BCE transformar essa carteira de títulos em dívida perpétua.

"A política monetária deve apoiar as políticas orçamentais expansionistas dos Estados-membros de todas as formas possíveis", disse Fraccaro, o que poderia incluir "cancelar as obrigações soberanas compradas durante a pandemia ou estender perpetuamente o seu vencimento".

No âmbito do programa especial de combate à pandemia, o BCE tem em curso até junho de 2021 um programa especial de aquisição de ativos (conhecido pela sigla em inglês PEPP) com um envelope de 1,35 biliões de euros. Até 20 de novembro o BCE já adquiriu 681 mil milhões, dos quais 90% em títulos de dívida pública. A proposta italiana visa o perdão ou a transformação em dívida perpétua dessa carteira do PEPP que poderá chegar a 1,9 biliões de euros se o programa for reforçado na próxima reunião de 10 de dezembro e estendido até final de 2021, como esperam muitos analistas.

Fraccaro disse à Bloomberg que, "para o banco central, uma coisa é ser independente dos políticos, outra é não compreender em que direção vai o mundo". "O BCE não tem um problema com a dívida - pode imprimir dinheiro que quiser", acrescentou o italiano.

O não de Lagarde

A presidente do BCE já havia sido confrontada no Parlamento Europeu, na semana passada, com essa "hipótese de trabalho" avançada pelo próprio presidente do Parlamento.

Christine Lagarde, na audiência perante os deputados europeus, respondeu liminarmente que "os Tratados proíbem-no, ponto final".

A "hipótese de trabalho" de um perdão de dívida pelo BCE foi avançada pelo presidente do Parlamento Europeu numa entrevista ao jornal italiano La Repubblica. David Sassoli, do Partido Democrático italiano, admitiu que não deveria "haver tabus" a este respeito. Riccardo Fraccaro, do próprio governo italiano, oficializou a ideia, que, no entanto, conta com a oposição do ministro das Finanças transalpino, Roberto Gualtieri.

O PEPP já adquiriu 681 mil milhões de euros em ativos até 20 de novembro, dos quais 90% são títulos de dívida pública. Entre os seis países do euro com níveis mais elevados de dívida em relação ao PIB (acima de 100% no segundo trimestre de 2020), o BCE adquiriu, até final de setembro, 95,2 mil milhões de euros em obrigações italianas. Seguem-se 84 mil milhões no caso de França, 61 mil milhões em obrigações espanholas, 17,3 mil milhões de dívida belga, 13 mil milhões em títulos gregos e 11,6 mil milhões em obrigações portuguesas. No caso de Portugal, essa carteira de quase 12 mil milhões de euros representa apenas 8% da dívida obrigacionista e 4% da dívida pública total (que inclui os empréstimos dos fundos europeus de resgate) no final de setembro.

A distribuição das compras por país no final de outubro ainda não foi disponibilizada pelo BCE.