Era o passo que faltava: a partir deste sábado todos os processos de mudança de fornecedor de eletricidade passam a utilizar uma plataforma exclusiva do Operador Logístico de Mudança de Comercializador (OLMC), em vez de utilizarem o sistema informático da EDP Distribuição (futura E-Redes).
Em comunicado, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) anunciou que a partir de 7 de novembro "será retomada a atividade normal de mudança de comercializador no setor elétrico, já a partir da plataforma exclusiva do OLMC, com reforço das condições de transparência e equidistância dessa operação, em benefício dos consumidores".
O regulador indicou também que esta semana houve constrangimentos na gestão de processos de mudança de contratos, devido aos procedimentos de migração da plataforma da EDP Distribuição para o OLMC, que é agora gerido pela Adene - Agência para a Energia, uma associação de direito privado, mas onde a maior parte das quotas são detidas por organismos estatais (como a Direção-Geral de Energia e o LNEG).
"Fruto desta complexa, mas necessária transição de plataformas, registam-se atrasos na concretização da mudança de comercializador, que foi reduzida ao mínimo. Ainda assim, a ERSE determinou que fossem implementados mecanismos de resposta a situações urgentes e críticas durante este período de 5 dias em que os procedimentos automatizados não podiam estar disponíveis", refere o comunicado do regulador.
Durante anos o facto de a logística de mudança de comercializador ser operada por uma empresa do grupo EDP foi visto com desconfiança por alguns comercializadores do mercado concorrentes da EDP, que se queixavam de dificuldades na concretização de novos contratos.
O OLMC gere também a mudança de comercializador de gás natural, sendo que nesse caso já operava uma plataforma exclusiva.
Esta atividade de gestão das trocas de fornecedor é coberta nas tarifas de eletricidade por uma remuneração de cerca de 1 milhão de euros por ano, que o OLMC recebe para cobrir os seus custos.
Os consumidores de eletricidade e gás natural não pagam nada de cada vez que mudam de fornecedor, podendo fazer a troca as vezes que quiserem e bastando para o efeito contratar o abastecimento com o seu novo comercializador, sem precisar de avisar ou rescindir o contrato com aquele que querem abandonar (uma vez que esse procedimento está a cargo do OLMC).