Economia

Vodafone ameaça não concorrer à licença de 5G em Portugal por considerar que as regras são ilegais

Alegando que o regulamento para o concurso da quinta geração de rede móvel (5G) de telecomunicações poderá ter regras ilegais e discriminatórias a favor dos novos entrantes face aos operadores que estão no mercado, a Vodafone admite não concorrer à licença em Portugal. Em risco fica também um centro de investigação com 400 trabalhadores

CARL DE SOUZA/Getty Images

O cenário de a Vodafone Portugal não concorrer ao concurso para a licença de 5G, tendo em conta as regras que estão previstas, está em cima da mesa. Quem o diz é a responsável da multinacional para a região da Europa onde Portugal está integrado. Em causa poderá estar também o centro pan-europeu de pesquisa e desenvolvimento (I&D) que a Vodafone poderia vir a instalar em Portugal para desenvolver serviços de 5G e soluções digitais que empregaria 400 pessoas.


Serpil Timuray, presidente da Vodafone Europe, afirmou em entrevista à Reuters que as regras previstas pela Anacom para o concurso do 5G são "ilegais e discriminatórias" e penalizam os operadores que já estão no mercado, Vodafone, NOS e a Altice. E que, por isso, a Vodafone tem em aberto a possibilidade de não entrar no leilão das licenças de 5G previsto para este ano, mas ainda sem data marcada.

O regulador português, a Anacom, exemplifica, Serpil Timuray, reservou espectro na faixa de 900 MHz e 1800 Mhz para novos entrantes no mercado, com um desconto de 25% face ao valor do leilão. Algo que a Vodafone e os restantes operadores têm criticado.

Mário Vaz, o presidente da Vodafone Portugal, explica ao Expresso que é um cenário que a casa mãe tem em cima da mesa dado conjunto de "imprevisibilidades e de ilegalidades" que os operadores têm enfrentado no mercado português relativamente ao 5G. "Há irregularidades, discriminação e um claro desincentivo ao investimento no conjunto de pressupostos em que parece assentar as regras do 5G", sublinha Mário Vaz, contactado pelo Expresso.

O presidente da Vodafone Portugal sublinha que a possibilidade de a empresa não ir ao concurso do 5G, se as regras se mantiverem com estava previsto no regulamento inicial, é um cenário com que o grupo está a trabalhar. Há outra opção em aberto incluindo a licitar por menos espectro.

Mário Vaz salienta que o grupo e a responsável por Portugal, Serpil Timuray, está à espera de conhecer o regulamento do concurso do 5G - que ainda não publicado pela Anacom - para tomar uma decisão.

"Acreditamos que a proposta é ilegal à luz da lei portuguesa e da lei da União Europeia", disse Serpil Timuray.
E avisou: "A Vodadone Portugal, que investiu 1,6 mil milhões de euros nos últimos seis anos, está a reconsiderar se estabelece em Portugal uma plataforma pan-europeia de pesquisa e desenvolvimento se as regras do leilão de 5G se mantiverem".

A Vodafone tem três centros de I&D em Portugal e este seria o quarto. Uma corrida que agora o país pode perder, uma vez que seria um centro para desenvolver serviços de 5G e soluções digitais para a Europa.