A Autoridade da Concorrência (AdC) considera que uma parte relevante do mercado de créditos e depósitos está já concentrado num pequeno conjunto de grandes bancos e, por isso, deixa já avisos de que irá avaliar com atenção qualquer processo de junção entre instituições financeiras. Essa tendência é favorecida pelo Banco Central Europeu e tem sido apontada pelos especialistas como um caminho a seguir para enfrentar os efeitos da pandemia de covid-19.
“Há um nível de concentração bancária muito elevado em Portugal”, assegurou a presidente da AdC na sua audição na comissão parlamentar de Orçamento e Finanças, que se realizou esta quarta-feira, 14 de outubro. Nos anos 90, cerca de 80% do mercado de créditos e de depósitos estavam na mão dos cinco maiores bancos, sendo que, atualmente, essa quota encontra-se nos 84%, adiantou Margarida Matos Rosa.
“É um nível bastante elevado”, repetiu a líder da autoridade, acrescentando que este indicador tem crescido relativamente menos que a média da União Europeia, mas porque já estava elevado.
Assim, questionada pelo deputado comunista Duarte Alves sobre as perspetivas de concentração bancária, Margarida Matos Rosa sublinhou que há “ganhos de eficiência” quando os bancos se juntam, através de fusões e aquisições, mas há que analisar. “Do ponto de vista da concorrência, importa avaliar e será diferente se a concentração é entre dois grandes bancos, dois pequenos bancos e um pequeno e um grande”.
“Vamos ver. Mas é uma análise que fazemos de modo casuístico”, frisou ainda a presidente da AdC aos deputados, acrescentando que “é importante que não haja barreiras à entrada de novos operadores”.
A AdC e a Direção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia têm a responsabilidade de olhar para as transações e perceber se há efeitos na concorrência (como limites impostos a outros operadores) e nos consumidores (impacto nos preços dos bens e serviços).
Pela Zona Euro, há incentivos para que os bancos se juntem: o BCE acredita que há ganhos e poupanças na fusão de instituições financeiras, nomeadamente na fase de transição digital, e tem em vista a flexibilização das regras impostas neste tipo de operações. Na Península Ibérica, estas transações já se iniciaram, com o CaixaBank (dono do BPI) e o Bankia a fusionarem-se.
Em Portugal, a tendência também deverá chegar, e, aliás, o presidente da Associação Portuguesa de Bancos, Fernando Faria de Oliveira, já o admitiu. Por exemplo, o Novo Banco é um ativo que em breve será para vender, e as incertezas em torno do Banco Montepio avolumam-se, com várias vozes a apontar para a necessidade de uma solução. Entretanto, o BCP já se mostrou disponível para olhar para o banco do grupo mutualista e para outros que possam vir a ser objeto de consolidação.