O Banco de Fomento deverá estar plenamente operacional no final do presente ano, "revelando-se essencial a sua atuação no processo de retoma da atividade económica durante o próximo ano". "Assim, durante o ano de 2021, o Banco Português de Fomento canalizará uma parte significativa das políticas públicas destinadas à melhoria das condições para o investimento empresarial e à redução estrutural do nível de endividamento das empresa", diz a proposta de Orçamento de Estado para 2021 que foi entregue esta segunda-feira na Assembleia da República.

Associado à criação de um fundo de capitalização de empresa, a par de outras medidas de incentivo à concentração e consolidação de Pequenas e Médias Empresas ou à sua colocação no mercado de capitais, o Banco Português de Fomento, vai agregar "um conjunto alargado e diferenciado de instrumentos de apoio ao desenvolvimento das empresas e, por conseguinte, passará a desempenhar, no mercado nacional, as funções típicas de um verdadeiro banco de fomento nacional".

Uma das suas missões será, assim, apoiar o desenvolvimento da comunidade empresarial portuguesa, colmatando as falhas de mercado no acesso ao financiamento das empresas, com enfoque nas pequenas e médias empresas e midcaps, em particular ao nível da capitalização e do financiamento a médio e longo prazo da atividade produtiva.

Mas deverá, também, "apoiar o desenvolvimento da economia através da disponibilização de soluções de financiamento, nomeadamente por dívida, em condições de preço e prazo adequadas à fase de desenvolvimento de empresas e projetos, potenciando a capacidade empreendedora, o investimento e a criação de emprego e proporcionando ainda às empresas locais condições de financiamento equivalentes às melhores referências do mercado internacional".

"Serão colmatadas falhas de mercado ou situações de necessidade de otimização de investimento através de um diverso conjunto de instrumentos, de onde se destacam os instrumentos de dívida e os apoios à exportação com garantia do Estado, bem como um instrumento específico destinado a aumentar o nível de capitalização das empresas, quer através de operações diretas quer através de coinvestimento", diz o documento.

,Ao mesmo tempo, o Governo quer desenvolver um banco verde, para conferir capacidade financeira e acelerar as várias fontes de financiamento existentes dedicadas a investir em projetos de neutralidade carbónica e de economia circular.