A Alphabet, grupo empresarial que detém a Google e outras marcas conhecidas das tecnologias, está em vias de ser alvo de um processo de análise de abuso de posição dominante na China. As autoridades chinesas deverão anunciar uma posição oficial em outubro.

Na origem do processo está uma queixa apresentada pela Huawei, que alega que o grupo conhecido como Google terá levado a cabo práticas abusivas da concorrência em benefício do sistema operativo Android, que hoje lidera por larga margem no segmento dos telemóveis e tablets.

A notícia, avançada pela Reuters, dá conta de que a queixa apresentada pela Huawei tem vindo a ser estudada pela Administração de Estado para a Regulação de Mercados, que depende do Conselho de Estado chinês. Segundo as fontes anónimas contactadas pela agência noticiosa, a queixa tem como ponto de partida os eventuais danos causados pelo facto de a versão comercial do sistema operativo Android, que é disponibilizada pela Google/Alphabet, ter ficado interdita para uso em equipamentos da Huawei.

A Google teve de bloquear o uso do Android para telemóveis e tablets da Huawei devido à interdição comercial que a administração do Presidente Donald Trump aplicou à marca chinesa.

Ao abrigo dessa interdição a Huawei ficou impedida de comercializar equipamentos de telecomunicações para as redes móveis de quinta geração (5G), e as empresas americanas ficaram impedidas legalmente de fornecerem tecnologias para a marca chinesa. E por isso, a Huawei não pode usar a versão comercial do Android que a Alphabet disponibiliza para todos o produtores de telemóveis, e apenas pode recorrer a uma versão de código aberto desse mesmo Android.

A Huawei já começou a trabalhar num sistema operativo alternativo, que deverá começar por estar disponível em gadgets e eletrodomésticos e que só em 2021 deverá chegar aos telemóveis. O sistema operativo dá pelo nome de Harmony.

A impossibilidade de uso da versão comercial do Android não terá sido especialmente gravosa para a Huawei no mercado chinês, uma vez que as autoridades locais, por sua vez, já impuseram historicamente limitações no que toca ao uso de grande parte das ferramentas desse sistema operativo.

Em contrapartida, a impossibilidade de uso do Android terá produzido efeitos comerciais nas vendas fora da China. Segundo a Huawei, foi o bloqueio americano que a impediu de chegar aos 12 mil milhões de dólares (cerca de 10,25 mil milhões de euros) de lucro, originalmente, esperado para 2019.

Dificilmente a análise de abuso de concorrência escapa de eventuais suspeitas de retaliação face às mais recentes ações do governo americano. Além da interdição de Huawei e ZTE, as autoridades americanas forçaram a venda da TikTok, e estarão ainda a trabalhar em processos relacionados com a app WeChat e a produtora de circuitos integrados SMIC.