As empresas portuguesas podem beneficiar de novos fundos comunitários já este ano de 2020, caso os líderes dos 27 Estados-membros aprovem rapidamente o novo pacote europeu para a recuperação económica, composto pelo orçamento europeu para os próximos sete anos – o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 – e o novo instrumento de recuperação europeu, o chamado “Next Generation EU”.
Quem o diz é o vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, em resposta à carta que a Confederação Empresarial de Portugal (CIP) enviou a Bruxelas sublinhando a urgência com que as empresas portuguesas precisam dos apoios europeus.
“Portugal e as empresas portuguesas beneficiarão de um montante substancial de subsídios adicionais, em particular da política de coesão, do Fundo para a Transição Justa e dos subsídios do Mecanismo de Recuperação e Resiliência. Desde que o pacote seja aprovado rapidamente, vários instrumentos podem garantir apoio imediato já em 2020, incluindo o Instrumento de Apoio à Solvência para aumentar o capital de empresas viáveis e o REACT-EU para fornecer suporte adicional e reagir aos desafios desencadeados pela crise através dos programas de coesão já existentes”, lê-se na resposta de Dombrovskis ao presidente CIP, António Saraiva.
É já no final desta semana, a 17 e 18 de julho, que os líderes europeus se reunirão em Bruxelas para discutir o plano de recuperação face à Covid-19 e o novo orçamento europeu.
Em cima da mesa das negociações, poderá estar um envelope de subsídios europeus superior a €35 mil milhões para Portugal, incluindo os tradicionais fundos da política de coesão e os diversos subsídios oriundos do novo instrumento de recuperação “Next Generation EU”.
A CIP tem defendido que a crise pandémica exige uma forte resposta a nível europeu. Por isso, apela aos governantes dos diversos países que aproveitem este Conselho Europeu para aprovarem o plano de recuperação que pode fazer face à maior crise económica dos últimos 100 anos.