O Tribunal de Contas exige maior transparência dos processos de contratação pública de modo a compensar o aligeiramento dos procedimentos e a não sujeição à concorrência neste contexto excecional de pandemia. Isto porque “a contratação pública em contextos de emergência é uma das áreas identificadas como mais permeável à corrupção”.

O alerta consta do relatório hoje divulgado pelo Tribunal de Contas a propósito de “Riscos na utilização de recursos públicos na gestão de emergências – COVID-19”.