Os juros (yields) das obrigações portuguesas a 10 anos mantêm-se acima de 1% na abertura da sessão desta quarta-feira no mercado secundário da dívida soberana.

Continua a não ser clara qual a rede de segurança dos membros do euro em caso de dificuldade de financiamento nos mercados para o endividamento que vai disparar face às exigências orçamentais do combate ao coronavírus.

O Eurogrupo, na reunião de terça-feira, não apoiou a ideia de uma mutualização da dívida que for contraída para financiar o esforço orçamental dos países membros na resposta à Covid-19. Essa proposta defendida entre nós pelo primeiro-ministro António Costa e pelo governador do Banco de Portugal Carlos Costa foi batizada de coronabonds.

Mas a resistência de alemães e holandeses retirou a proposta das intenções oficiais dos ministros de Finanças do euro. Christine Lagarde, a presidente do Banco Central Europeu (BCE), terá defendido junto dos ministros uma emissão de coronabonds, limitada a uma operação uma única vez, segundo soube a Reuters.

Para o presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, a opção que granjeou “apoio amplo” reduz a rede de segurança em caso de crise de dívida ao recurso a uma linha de crédito condicionada do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) até um montante de apenas 2% do PIB de cada país que recorra ao mecanismo.

O responsável do MEE, Klaus Regling, reforçou essa ideia e sublinhou a condicionalidade que terá de ser exigida. Uma opção claramente limitada apesar de Centeno ter sublinhado que “o desafio atual não é de modo algum similar à crise anterior” e que se trata “de um choque externo simétrico” que toca a todos. O comissário europeu Paolo Gentiloni afirmou, no entanto, que a opção dos coronabonds continua de pé para ser discutida na cimeira de líderes na quinta-feira.

Juros negativos da dívida em forte recuo

O disparo da epidemia na Europa em março e as hesitações iniciais do BCE quanto à dimensão dos estímulos monetários necessários provocou uma alteração significativa no mercado da dívida pública do euro.

O que se passou com os juros dos títulos portugueses é um exemplo. Antes da Organização Mundial de Saúde ter declarado o estado de pandemia do coronavírus, as taxas das obrigações a 10 anos estavam em 0,376% e em fevereiro haviam descido para um mínimo de 0,15%. No entanto, a trajetória dos últimos dias tem sido descendente, depois do disparo para 1,6% que se registou na semana passada, antes do BCE ter decidido avançar com o programa especial de 750 mil milhões de euros de compras de ativos.

Mais significativo ainda da mudança no mercado da dívida é o facto das obrigações alemãs, consideradas seguras e um investimento de refúgio, já não registarem taxas negativas a 30 anos, o prazo mais longo da sua dívida, e de estar à beira de passar a taxas positivas no prazo a 25 anos.

As taxas negativas – que significam que os investidores ‘pagam’ para deter dívida pública, em vez de receberem um juro – recuaram significativamente em toda a zona euro durante o agravar da crise do coronavírus na Europa, quando o continente se tornou o epicentro da pandemia. A Holanda, que também registava taxas abaixo de zero a 30 anos há algumas semanas, viu o universo de yields negativas recuar para o prazo de 10 anos. Portugal só regista taxas negativas até 2 anos e Espanha até 3 anos.