Vender Portugal como um “eldorado fiscal” ou a “Florida da Europa” vai ficar mais difícil. Os reformados estrangeiros que, no futuro, adiram ao regime de residentes não-habituais (RRNH) deverão perder a dupla isenção de IRS e serão chamados a pagar uma taxa de 10%, com um mínimo de imposto de €7500 por ano, soube o Expresso junto de fontes próximas do processo.
A proposta será apresentada pelos deputados do Partido Socialista (PS) durante o debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2020 (OE-2020) e tenta alcançar uma espécie de quadratura do círculo: serenar o crescendo de críticas internas e externas que se têm ouvido a estes benefícios fiscais e, ao mesmo tempo, não afugentar estrangeiros endinheirados de um regime que tem rendido muitos milhões ao imobiliário e à consultoria fiscal.
Este é um artigo exclusivo. Se é assinante clique AQUI para continuar a ler. Para aceder a todos os conteúdos exclusivos do site do Expresso também pode usar o código que está na capa da revista E do Expresso.
Caso ainda não seja assinante, veja aqui as opções e os preços. Assim terá acesso a todos os nossos artigos.