Economia

Governo escolhe Nuno Félix para “defensor” do contribuinte

Melhorar a comunicação e o relacionamento do contribuinte é a função do novo subdiretor-geral

marcos borga

Nuno Félix é o nome escolhido pelo Governo para ocupar o novo cargo de subdiretor-geral para a relação com os contribuintes. A função, anunciada em março pelas Finanças, pretende colocar maior foco na comunicação e simplificação da relação do Fisco com os cidadãos, reduzindo o nível de litigância.

Nuno Félix é diplomata de carreira e encontra-se desde 2018 a desempenhar funções na Representação Portuguesa de Portugal junto da União Europeia (REPER). Antes disso tinha passado pelos gabinetes de Fernando Rocha Andrade e António Mendonça Mendes, de quem se tornou chefe de gabinete.

A sua nomeação corre em paralelo com a criação de um serviço de apoio e defesa do contribuinte, que melhore os canais de comunicação com os cidadãos, simplifique a linguagem fiscal e retire da Autoridade Tributária o ónus de um cobrador implacável e distante.

Além de Nuno Félix, cuja formalização da nomeação estará para breve, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais já renovou a comissão de serviço a três subdiretores-gerais: Ana Paula Neto na Inspeção Tributária, Ana Paula Raposo na Gestão Aduaneira e Damasceno nos Recursos Humanos e Formação. João Pedro Santos, diretor do Centro de Estudos Fiscais, mantém-se igualmente no lugar.