Depois da divulgação nos órgãos de comunicação social da lista de prémios paga a funcionários da TAP em ano de prejuízos significativos, a comissão executiva da TAP enviou um comunicado às redações a reafirmar a validade do autodesignado "programa de mérito". Mais: é para ser reforçado.

"A comissão executiva da TAP reafirma o seu compromisso com os programas de mérito existentes na companhia, fundamentais para promover e dar continuidade a transformação da TAP e continuar assegurar o seu crescimento sustentável. Tal como previsto, este programa irá ser reforçado de forma a abranger mais trabalhadores da TAP, tendo como premissa o aumento da produtividade e partilha do valor criado entre a TAP e os seus trabalhadores", lê-se no comunicado.

A comissão executiva critica ainda o modo como a lista de beneficiários dos prémios foi divulgada publicamente - refere mesmo que há "ilicitude". "A informação relativa à compensação objetiva do programa de mérito e produtividade da TAP acima descrito foi ilicitamente divulgada e foi disponibilizada em ‘listas’ de forma não rigorosa, com informações erradas, suprimidas e fora de contexto tanto na sua forma como quanto ao processo."

Esta reação surge já depois de o Governo se ter manifestado surpreendido com o pagamento de prémios num ano de prejuízos, afirmando que tal medida representa uma quebra de confiança entre as partes - o Executivo socialista diz mesmo que houve "desrespeito". No comunicado desta sexta-feira, a comissão executiva da empresa diz que “entende que não deve comentar nem divulgar publicamente debates, declarações de voto e deliberações tomadas no seio do seu conselho de administração e que respeitou escrupulosamente todas as regras estatutárias e de governo societário, incluindo os seus deveres de informação ao conselho de administração".

NA ÍNTEGRA: O COMUNICADO DA COMISSÃO EXECUTIVA DA TAP

Nos últimos 15 anos, a TAP teve distintos programas de compensação variável relacionados com cumprimento de metas para diferentes quadros e distribuiu prémios em anos de resultado negativos, prática aliás usual em empresas de grande dimensão, em particular no setor aeronáutico.

Em linha com as melhores práticas de mercado, a Comissão Executiva, no âmbito das suas competências, implementou em 2017, um novo programa de avaliação de desempenho com o objetivo de promover uma cultura de mérito e de avaliação de resultados na empresa.

Este programa de mérito traduz-se na possibilidade de atribuição de uma remuneração variável em função do cumprimento de metas, em três componentes de avaliação de desempenho distintas: i) resultados da empresa; ii) resultados da área; e iii) resultados individuais.

Tendo em conta os resultados negativos da empresa no ano de 2018, a Comissão Executiva decidiu não atribuir qualquer remuneração variável a trabalhadores da TAP na componente de avaliação de desempenho referente aos resultados da empresa (ponto i).

Foram apenas mantidas as componentes referentes aos resultados da área e aos resultados individuais, em função do contributo de cada trabalhador para as medidas de redução de custos e de aumento de receitas implementadas em 2018.

A Comissão Executiva não recebeu nenhum prémio ou outra remuneração variável por referência ao ano de 2018.

A informação relativa à compensação objetiva do programa de mérito e produtividade da TAP acima descrito foi ilicitamente divulgada e foi disponibilizada em “listas” de forma não rigorosa, com informações erradas, suprimidas e fora de contexto tanto na sua forma como quanto ao processo.

A Comissão Executiva da TAP entende que não deve comentar nem divulgar publicamente debates, declarações de voto e deliberações tomadas no seio do seu Conselho de Administração e que respeitou escrupulosamente todas as regras estatutárias e de governo societário, incluindo os seus deveres de informação ao Conselho de Administração.

A Comissão Executiva da TAP reafirma o seu compromisso com os programas de mérito existentes na companhia, fundamentais para promover e dar continuidade a transformação da TAP e continuar assegurar o seu crescimento sustentável.

Tal como previsto, este programa irá ser reforçado de forma a abranger mais trabalhadores da TAP tendo como premissa o aumento da produtividade e partilha do valor criado entre a TAP e os seus trabalhadores.

A Comissão Executiva da TAP SGPS, S.A

Lisboa, 7 de Junho de 2019"