Economia

Governo assume que foi um erro operação do Fisco na autoestrada

Secretário de Estado António Mendonça Mendes diz que se tratou de uma operação “desproporcionada”. Fisco e GNR fizeram operação STOP em Valongo, junto a uma autoestrada, para cobrar dívidas fiscais - quem não pagasse ficava com o carro penhorado

FOTO JOSÉ FERNANDES

A operação STOP que intimou automobilistas a pagarem dívidas fiscais, realizada na manhã desta terça-feira em Valongo, “não se vai repetir”, garantiu o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (SEAF), António Mendonça Mendes, em entrevista na SIC Notícias.

O governante sustentou ainda que, mal teve conhecimento desta ação, mandou cancelá-la “por ser desproporcionada”. “Este tipo de operação pode realizar-se mas com outra finalidade, que é o controlo de mercadorias”, acrescentou Mendonça Mendes, o que não sucedeu em Valongo, em que o único objetivo foi cobrar dívidas fiscais debaixo da ameaça de penhora das viaturas. Tratou-se, assim, de uma ação em que houve “desproporção nos meios usados”, esclareceu o SEAF, frisando, de forma perentória, que “não queremos este tipo de operações na estrada”.

“Esta ação foi um erro porque foi desproporcionada face ao objetivo em causa”, disse, acrescentando que a entrevista à SIC foi para “dar a cara”, para assumir um “erro” e a garantir “que não se repete”. “Temos um sistema de cobrança de dívidas, não é preciso estar na rua a fazer este tipo de operação.”

O SEAF revelou ainda que pediu um levantamento deste género de operações e que constatou que desde o passado dia 7 de maio, além desta terça-feira, foram realizadas outras quatro ações idênticas no distrito do Porto.