As garantias que os bancos achavam que tinham sobre a Associação Coleção Berardo esfumaram-se sem que, alegadamente, dessem por isso.
CGD, BCP e Novo Banco começaram por ter 75%, chegaram aos 100% mas desde maio de 2016 que estão às escuras sobre o que se passa na Associação Coleção Berardo.
Depois de perderem direitos na associação ainda voltaram a negociar com Berardo para chegar a um novo acordo mas sem sucesso.
A batalha jurídica que se avizinha promete muita discussão, até porque de 2016 para cá foram emitidos mais títulos de participação da associação o que terá diluído em muito a posição de credores pignoraticios que tinham.
Os bancos querem a reversão de medidas que foram tomadas depois de terem sido afastados da associação. Berardo irá defender que a sentença alegadamente lhe permitiu afastar os bancos dos órgãs sociais e proteger a coleção.
Veja aqui a sucessão de acontecimentos que deram azo à restrição das garantias dos bancos:
dezembro de 2008
Foram alterados os estatutos da Associação Coleção Berardo (ACB) para que estes contemplassem o penhor a favor da CGD, BCP e BES (hoje Novo Banco) de 75% dos títulos emitidos pela ACB e transmissão da sua posição a favor dos credores. Por esta altura, foi também nomeado João Vieira de Almeida para presidir à Mesa da Assembleia Geral (MAG) da associação, por indicação dos bancos como garante das suas posições. André Luiz Gomes é indicado por Joe Berardo para secretário da MAG.
outubro de 2013
Entra uma ação de declaração de nulidade, movida por um desconhecido (de seu nome Augusto Joaquim Vieira de Sousa) sobre as disposições dos estatutos que protegiam o penhor sobre os títulos de participação. Os bancos dizem não ter tido conhecimento da ação. A ação é colocada contra a Associação. O advogado nesta causa é André Luiz Gomes e o advogado do autor é Gonçalo Moreira Rato, primo de André Luiz Gomes.
março de 2016
O tribunal declara nula as disposições que protegiam os interesses dos bancos na tomada de posição, transmissão da posição de Berardo sem consentimento da ACB e associados, atribuição de direitos de voto aos bancos para controlo da associação entre outras. Os bancos não são informados. Não há recurso da ação.
maio de 2016
É decidida em Assembleia Geral a alteração dos estatutos retirando as disposições declaradas nulas pelo tribunal. Só dois ou três meses depois os bancos têm conhecimento desta alteração.
outubro de 2016
Os bancos repõem os estatutos que protegiam a sua posição no inicio de outubro, invocando o acordo e os direitos de voto. Em meados de outubro a Associação volta a repor os estatutos alegando a sentença do tribunal de março que lhe dá esse poder. Aparentemente, os bancos não agem judicialmente nesta altura contra sentença que lhes retira poderes.
novembro de 2016
O advogado João Vieira de Almeida renuncia ao cargo de presidente da Mesa da Assembleia Geral, embora Joe Berardo já tivesse assumido esse cargo depois da decisão do tribunal. Entretanto foram emitidos mais títulos da associação (entradas de dinheiro ou obras de arte) que diluíram a posição dos bancos credores.
abril de 2019
Os três bancos credores - CGD, BCP e Novo Banco - ainda tentaram negociar um novo acordo, sem sucesso, em 2018.
Em abril de 2019 avançam com uma ação conjunta de execução contra Berardo.