A carga fiscal sobre o trabalho em Portugal voltou a descer em 2018, situando-se nos 40,7%, face aos 41,4% registados em 2017, segundo o relatório ‘Taxing Wages - 2019’, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que analisa os impostos e as contribuições para a segurança social que incidem sobre os salários (de um trabalhador solteiro, sem filhos) em todos os 36 países que a integram.
Em 2016 este valor também havia descido (41,6%) em relação a 2015, ano em que o IRS e a segurança social ‘comiam’ 42,1% dos salários.
Ainda assim, continuamos longe dos valores pré-troika, antes do “enorme aumento” dos impostos em janeiro de 2013, assim anunciado pelo então ministro das Finanças, Vítor Gaspar, em outubro de 2012, durante o Governo de Passos Coelho. Em 2012, a carga fiscal sobre o trabalho era de 37,6% e, provavelmente, nunca mais de voltará a este patamar, mesmo com as recentes políticas de devolução de rendimentos.
Do total de tributação que incide sobre os salários dos trabalhadores portugueses, 12,6% diz respeito a IRS, 8,9% refere-se às contribuições para a segurança social a seu cargo e 19,2% às contribuições pagas pela entidade empregadora. As contribuições para a segurança social têm permanecido inalteradas, com o desagravamento fiscal a fazer-se via IRS.
Portugal figura, agora, na 16.ª posição na lista dos países com a maior carga fiscal sobre o trabalho, quando em 2017 estava em 13.º lugar. A tabela é liderada pela Bélgica, com 52,7%, seguindo-se a Alemanha, com 49,5% e a Itália, com 47,9%. No fim do ranking, com a menor carga fiscal, surge o Chile, com apenas 7% de tributação do trabalho.
No documento, revelado pela OCDE esta manhã, dia 11 de abril, é ainda referido que Portugal integra o grupo de dez países onde se registou um decréscimo na carga fiscal, sobretudo, devido a reduções no IRS (como já foi mencionado).
Média da OCDE está nos 36,1%
Já a média para os países da OCDE situou-se nos 36,1% no ano passado, menos 0,16 pontos percentuais (p.p.) do que em 2017, tratando-se do quarto decréscimo anual consecutivo. Estes cálculos da OCDE têm em conta a situação de um trabalhador solteiro, sem filhos.
Trata-se de uma descida nas 36 economias da OCDE que se ficou a dever, sobretudo, a quatro grandes reduções na carga fiscal nos seguintes países: Estónia (-254% p.p.), EUA (-2,19 p.p.), Hungria (-1,11 p.p.) e Bélgica (-1,09 p.p.). Este panorama resulta, explica a OCDE, das reformas fiscais na Estónia e nos EUA e da redução das contribuições para a segurança social levadas a cabo na Hungria e na Bélgica. Mesmo assim, perto de dois terços dos países da OCDE (22 economias) registaram ligeiras subidas na carga fiscal aplicada aos salários, mas nenhum destes acréscimos superou o meio ponto percentual. Como já foi referido, outros dez países, Portugal incluído (-0,69 p.p. em relação a 2017), registaram ligeiras descidas.
Já a carga fiscal no caso de um casal em que apenas um dos dois membros do agregado aufere rendimentos manteve-se nos 26,6% nos países da OCDE.
Este relatório é feito com base nas médias salariais por país, mas inclui uma análise à carga fiscal que recai sobre o chamado salário médio (também para um trabalhador solteiro, sem filhos). Embora o salário médio forneça uma comparação mais consistente entre países do que a média salarial, “é difícil de calcular” devido a constrangimentos no acesso à informação necessária. O relatório menciona que, à exceção do Chile e da Hungria, na maior parte dos países não há uma diferença significativa entre a carga fiscal calculada sobre o salário médio ou calculada em função da média dos salários praticados nos países da OCDE.
Em Portugal, a média dos rendimentos salariais brutos a anuais, foi de 18.343 euros, em 2018.